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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CC 004/2016
115002 - CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: CC 004/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, NA TV. PADRE ANCHIETA, SN, BAIRRO VILA NOVA, IPIXUNA DO PARÁ/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2016 09:00
Publicação: 02/01/2017 03:46
Homologação: 07/11/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/01/2017 03:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/01/2017 03:39 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO FASE EXTERNA | 02/01/2017 03:40 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITES ENTREGUES | 02/01/2017 03:42 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 02/01/2017 03:41 |
| 6 | EDITAL | CARTA CONVITE | 02/01/2017 03:40 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2017 03:43 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_REGULARIDADE_REFORMA__-_ASSINADO_-_ASSINADO_020117_034946.PDF | 02/01/2017 03:33 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/01/2017 03:44 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/01/2017 03:43 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PORPOSTA PARTICIPANTES | 02/01/2017 03:45 |
| 12 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO | 02/01/2017 03:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CONVITES ENTREGUES | 24/06/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO CONTRATO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 10/11/2016 |
| 3 | Mural Físico | MURAL DO PRÉDIO DA CÂMARA | 24/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$101.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$101.890,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$101.890,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$101.890,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | R$101.890,00 | R$98.340,00 | VENCEDOR -3,48% do valor de referência |
| TOTAIS | R$101.890,00 | R$98.340,00 | -3,48% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA GERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ | LOTE | - | 1 | R$101.890,00 | R$101.890,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$101.890,00 | R$101.890,00 | |||