Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1629231/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: visando atender as necessidades de pacientes cadastrados no programa hiperdia do municÍpio de belÉm (nups/sesma), pelo perÍodo de 12 (doze) meses, de acordo com as condiÇÕes estabelecidas no edital e seus anexos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/01/2017 10:00
Publicação: 03/01/2017 09:23
Homologação: 09/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2017 08:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2017 08:50 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2017 08:53 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2017 14:51 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2017 14:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PE SRP Nº 001/2017 - PROGRAMA HIPERDIA - SESMA | 03/01/2017 09:17 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2017 11:37 |
| 8 | JULGAMENTO DO RECURSO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 08:34 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_100__-_HOMOLOGACAO_PREGAO_ELETRONICO_N_0012017_-_ASSINADO_310517_095811.PDF | 03/01/2017 09:16 |
| 10 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2017 14:48 |
| 11 | RECURSO DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2017 14:57 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | nº 2, Seção 3, fls. 148 | 03/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | nº 13.197, fls. 2 | 03/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | nº 13.189, fls. 6 | 21/12/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Publicação da Homologação do PE SRP 001/2017 | 29/03/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | O Liberal, caderno Poder, fls. 6 | 03/01/2017 |
| 6 | Site | PMB | 02/01/2017 |
| 7 | Site | Comprasnet | 02/01/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCETA | R$1.725.000,00 | R$425.000,00 | VENCEDOR -75,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.725.000,00 | R$425.000,00 | -75,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERINGA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA | R$1.660.000,00 | R$1.020.000,00 | VENCEDOR -38,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.660.000,00 | R$1.020.000,00 | -38,55% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | TIRA REAGENTE | R$2.650.000,00 | R$875.000,00 | VENCEDOR -66,98% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.650.000,00 | R$875.000,00 | -66,98% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: TIRA REAGENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TIRA REAGENTE - PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, ATRAVÉS DA MEDIÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE EM AMOSTRAS DE SANGUE CAPILAR POR QUALQUER QUÍMICA ENZIMÁTICA, COM LEITURA EM MONITOR PORTÁTIL, DE CALIBRAÇÃO FÁCIL E RÁPIDA OU SEM A NECESSIDADE DE CALIBRAÇÃO, COM SENSI | UNIDADE | - | 2.500.000 | R$1,06 | R$2.650.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500.000 | R$1,06 | R$2.650.000,00 | |||
Lote 2: SERINGA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERINGA DESCARTÁVEL PARA APLICAÇÃO DE INSULINA: ESTÉRIL, DE PLÁSTICO, ATÓXICA, CAPACIDADE 100UI, 6MM, INCOLOR COM RESISTÊNCIA MECÂNICA, CORPO CILÍNDRICO, ESCALA EM GRAVAÇÃO INDELÉVEL DE 0 A 100 UI COM DIVISÕES DE 2 EM 2 UNIDADES, COM AGULHA HIPODÉRMICA AC | UNIDADE | - | 2.000.000 | R$0,83 | R$1.660.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000.000 | R$0,83 | R$1.660.000,00 | |||
Lote 3: LANCETA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LANCETA: PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR, EM PLÁSTICO RÍGIDO COM DESIGN ERGONÔMICO, COM PROTETOR PLÁSTICO E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA ACOPLADO, COM AGULHA DE 28 A 30G COM 1,5MM DE PROFUNDIDADE, RETRÁTIL ACIONADA POR CONTATO, ESTERILIZADO A RADIAÇÃO GAMA. A C | UNIDADE | - | 2.500.000 | R$0,69 | R$1.725.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500.000 | R$0,69 | R$1.725.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA 06.105.362/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
22/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ACCUMED PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA 06.105.362/0001-23
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. 30.280.358/0006-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/05/2017
FIM
22/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. 30.280.358/0006-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2018
FIM
02/05/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PROCURAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO.PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME 10.468.162/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2018
FIM
05/04/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
FARMACÊUTICA DISTRIBUIDORA LTDA-ME 10.468.162/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
30/11/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos