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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Eletrônico nº 03/2015 CPL/FMS
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: Processo nº 133/2015 CPL/FMS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.LICITACOES-E.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/04/2015 09:00
Publicação: 01/04/2015 11:21
Homologação: 09/07/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 09/07/2015 16:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO | 09/07/2015 16:47 |
| 3 | EDITAL | EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2015 CPL/FMS | 01/04/2015 11:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2015 09:30 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 571_PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_MATERIAIS_DESCARTAVEIS_SMS_100715_105236.PDF | 01/04/2015 11:16 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE DO CONTROLE INTERNO | 09/07/2015 16:48 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará | 01/04/2015 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Adiamento no Jornal Diário do Pará | 17/04/2015 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU | 01/04/2015 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Adiamento no DOU | 17/04/2015 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/04/2015 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Adiamento na IOEPA | 17/04/2015 |
| 7 | Mural Físico | Quadro de Avisos da SEMAD | 31/03/2015 |
| 8 | Site | www.licitacoes-e.com.br | 01/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PERMANENTES | R$3.458.265,31 | R$2.886.199,70 | VENCEDOR -16,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.458.265,31 | R$2.886.199,70 | -16,54% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAIS DESCARTÁVEIS E PERMANENTES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 E 39 DE ACORDO COM O ANEXO I - OBJETO E II - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$3.458.265,31 | R$3.458.265,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.458.265,31 | R$3.458.265,31 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/10/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos