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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 2/2016-00017 - MELHOR TÉCNICA
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO 1761/2016 DE 29/11/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MELHOR TÉCNICA
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: licitaÇÃo do tipo melhor tÉcnica. valor: tabela sus
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/02/2017 09:00
Publicação: 04/01/2017 16:24
Homologação: 03/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2017 08:31 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2017 08:34 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 04/01/2017 16:24 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECOS_22016-00017_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_230217_122057.PDF | 04/01/2017 16:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/01/2017 16:23 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 23/02/2017 12:12 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 04/01/2017 16:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 04/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 04/01/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 04/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS | R$193.809,00 | R$193.809,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$193.809,00 | R$193.809,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS 9
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA | UNIDADE | - | 3.000 | R$10,00 | R$30.000,00 |
| 2 | BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO | UNIDADE | - | 2.200 | R$12,34 | R$27.148,00 |
| 3 | CERATOMETRIA | UNIDADE | - | 2.200 | R$3,37 | R$7.414,00 |
| 4 | FUNDOSCOPIA | UNIDADE | - | 3.000 | R$3,37 | R$10.110,00 |
| 5 | TONOMETRIA | UNIDADE | - | 3.000 | R$3,37 | R$10.110,00 |
| 6 | MAPEAMENTO DE RETINA | UNIDADE | - | 800 | R$24,24 | R$19.392,00 |
| 7 | PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA | UNIDADE | - | 1.700 | R$14,81 | R$25.177,00 |
| 8 | MICROSCOPIA ESPECULAR DE CÓRNEA | UNIDADE | - | 1.700 | R$24,24 | R$41.208,00 |
| 9 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA CÓRNEA | UNIDADE | - | 930 | R$25,00 | R$23.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
18.530 | R$120,74 | R$193.809,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2020
FIM
19/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2021
FIM
31/12/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2018
FIM
05/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/10/2019
FIM
21/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2021
FIM
19/11/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
A. P. MED. SERVIÇOS LTDA ME 22.315.917/0001-18
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
18/11/2018