Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#INEXIGIBILIDADE 024/2015
000047 - MOJU
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

Nº do Processo Administrativo: 024/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, PRAÇA JARBAS PASSARINHO, Nº 100.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/08/2015 09:00

Publicação: 04/01/2017 17:58

Homologação: 20/08/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 04/01/2017 18:01
2 ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE ATESTADO DE EXCLUSIVIDADE 04/01/2017 18:20
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO PROPOSTA 04/01/2017 18:16
4 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_040117_182312.PDF 04/01/2017 17:56
5 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 04/01/2017 18:18
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO CERTIDAO DE AFIXAÇÃO DA RATIFICAÇÃO 04/01/2017 18:00
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 04/01/2017 17:59


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 20/08/2015


Participantes 1


GM FEITOSA LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 07.993.402/0001-83

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “159º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOJU”, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SHOW COM A BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO. R$35.000,00 R$35.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$35.000,00 R$35.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “159º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOJU”, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SHOW COM A BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DO “159º ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE MOJU”, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE SHOW COM A BANDA SAYONARA, PARA A PERFEITA REALIZAÇÃO DO EVENTO ARTÍSTICO. UNIDADE - 1 R$35.000,00 R$35.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.000,00 R$35.000,00


Contratos 1


Contrato nº 054

R$35.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

CONTRATADO

GM FEITOSA LTDA ME 07.993.402/0001-83


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/08/2015

FIM
08/09/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação