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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2013
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
Nº do Processo Administrativo: 080/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SIGARP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/11/2014 10:00
Publicação: 11/01/2017 13:01
Homologação: 06/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ANUÊNCIA DA EMPRESA | 11/01/2017 12:46 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 11/01/2017 12:43 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO DA AUTORIDADE | 11/01/2017 12:53 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO FNDE | 11/01/2017 12:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 11/01/2017 12:45 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | 2016197-2_-_1,_2_E_3_TA_-ADESAO_A_ATA_EDITAL_009-2013__CONTRATO_185-2014_-_ASSINADO_110117_153036.PDF | 06/01/2017 11:14 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/01/2017 12:55 |
| 8 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | MEMORIAL DESCRITIVO | 11/01/2017 12:45 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 221 - pag. 315 - EXTRATO DE CONTRATO | 14/11/2014 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Aviso da SEMED - EXTRATO DE CONTRATO | 14/11/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO C - BAIRRO URUARÁ | R$1.000.819,46 | R$1.000.819,46 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$1.000.819,46 | R$1.000.819,46 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO C - BAIRRO URUARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA - TIPO C - BAIRRO URUARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$1.000.819,46 | R$1.000.819,46 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.000.819,46 | R$1.000.819,46 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071454 - SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO
CONSÓRCIO PRÓ-INFÂNCIA BRASIL - PIB 18.842.730/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/11/2014
FIM
05/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos