Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-0019.1
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: S/Nº

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA

Observação: "processo licitatÓrio do exercÍcio de 2015 com despesas para exercÍcios posteriores. informamos que tivemos dificuldades com as assinaturas e formalidades com as assinaturas perdurou no atraso da inclusÃo no sistema"

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/09/2015 10:00

Publicação: 12/01/2017 14:59

Homologação: 05/06/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DE PREÇO 09/01/2017 16:19
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA A DISPENSA 09/01/2017 16:12
3 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_72015-00191_120117_162446.PDF 06/01/2017 16:12
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 06/01/2017 16:58
5 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 09/01/2017 17:26
6 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO 12/01/2017 14:45
7 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO DE AUTORIDADE 09/01/2017 16:14
8 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERÊNCIA 06/01/2017 16:56


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado DOE 25/08/2016
2 Mural Físico MURAL DA UNIDADE GESTORA 25/08/2016


Participantes 1


UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

PESSOA JURÍDICA: 34.621.748/0001-23

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONCERNENTE R$2.168.879,31 R$2.168.879,31 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$2.168.879,31 R$2.168.879,31 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS EDUCACIONAIS CONCERNENTE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO UNIDADE - 1 R$2.168.879,31 R$2.168.879,31

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.168.879,31 R$2.168.879,31


Contratos 1


Contrato nº 567/2015

R$2.168.879,31

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ 34.621.748/0001-23


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/09/2015

FIM
24/09/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação