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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2016-24 EDUC
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 24/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/10/2016 10:00
Publicação: 11/01/2017 17:16
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA LICITAÇÃO DESERTA | 08/01/2017 19:51 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 08/01/2017 19:50 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 08/01/2017 19:50 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 08/01/2017 19:50 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 08/01/2017 19:49 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO EDITAL | 08/01/2017 19:48 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 08/01/2017 19:49 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 1005-PARECER_INICIAL_DA_CONTROLADORIA_-_ASSINADO_110117_171602.PDF | 08/01/2017 19:43 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do processo licitatório | 17/10/2016 |
| 2 | Mural Físico | Mural físico da Prefeitura | 17/10/2016 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LICITAÇÃO DESERTA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE BOMBA HIDRÁULICA | TEMPO | - | 0 | R$0,01 | R$0,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
0 | R$0,01 | R$0,00 | |||