Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2014
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 024/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/07/2014 08:30
Publicação: 01/04/2015 13:19
Homologação: 23/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 13:16 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 13:17 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 13:17 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/04/2015 13:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA - PÁG 09 - BELÉM/PARÁ | 17/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3 | 17/06/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA MODALIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, TERMO COMPROMISSO Nº 0114/2014-FUNASA | R$4.022.771,70 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.022.771,70 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA MODALIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, TERMO COMPROMISSO Nº 0114/2014-FUNASA | R$4.022.771,70 | R$4.006.142,54 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.022.771,70 | R$4.006.142,54 | -0,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA MODALIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, TERMO COMPROMISSO Nº 0114/2014-FUNASA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE AÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA MODALIDADE DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA, TERMO COMPROMISSO Nº 0114/2014-FUNASA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO (ANEXO I). | UNIDADE | - | 1 | R$4.022.771,70 | R$4.022.771,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.022.771,70 | R$4.022.771,70 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
SECOL-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP 07.241.553/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/07/2014
FIM
20/03/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
SECOL-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP 07.241.553/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2016
FIM
31/08/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
SECOL-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP 07.241.553/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/11/2015
FIM
12/07/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
SECOL-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP 07.241.553/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2016
FIM
30/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
SECOL-SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-EPP 07.241.553/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/03/2015
FIM
16/11/2015