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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-0201001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2017 09:00
Publicação: 11/01/2017 16:41
Homologação: 29/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 24/08/2020 11:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO | 24/08/2020 11:13 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 24/08/2020 12:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 24/08/2020 12:15 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO HC | 02/05/2017 14:56 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO SR3 | 03/05/2017 08:37 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO RKL | 02/05/2017 15:27 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JS | 02/05/2017 15:01 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO ENGEVEL | 02/05/2017 14:48 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO STYLUS | 03/05/2017 08:52 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 28/08/2020 10:09 |
| 12 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA DO EDITAL | 24/08/2020 10:51 |
| 13 | JULGAMENTO DO RECURSO | JULGAMENTO DOS RECURSOS | 24/08/2020 12:07 |
| 14 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | AUTORIZAÇÃO | 24/08/2020 11:01 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONT_INTERNO_TOMADA_PRECO_001-2017_040517_092550.PDF | 11/01/2017 09:02 |
| 16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/08/2020 09:35 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA STYLUS | 03/05/2017 09:15 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA ENGEVEL | 03/05/2017 09:01 |
Publicidades 26
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de decisão de recurso - Email das empresas | 06/03/2017 |
| 2 | Outros | Aviso de reabertura de Licitação - Email das empresas | 09/03/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia | 11/01/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 11/01/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato | 07/04/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 11/01/2017 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 11/01/2017 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de decisão de recurso | 02/03/2017 |
| 9 | Mural Físico | Aviso de homologação e adjudicação | 29/03/2017 |
| 10 | Mural Físico | Resultado de julgamento de Licitação | 29/03/2017 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de interposição de recurso | 13/02/2017 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de reabertura de Licitação | 07/03/2017 |
| 13 | Mural Físico | Extrato de contrato | 05/04/2017 |
| 14 | Mural Físico | Comunicado | 17/01/2017 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de reabertura de Licitação | 31/01/2017 |
| 16 | Site | Aviso de Licitação - Portal Transparência | 10/01/2017 |
| 17 | Site | Aviso de Licitação - Facebook | 11/01/2017 |
| 18 | Site | Aviso de homologação e adjudicação - Portal Transparência | 29/03/2017 |
| 19 | Site | Resultado de julgamento de Licitação - Portal Transparência | 29/03/2017 |
| 20 | Site | Extrato de contrato - Portal Transparência | 05/04/2017 |
| 21 | Site | Aviso de interposição de recurso - Portal Transparência | 13/02/2017 |
| 22 | Site | Aviso de decisão de recurso - Portal Transparência | 03/03/2017 |
| 23 | Site | Aviso de reabertura de Licitação - Portal Transparência | 07/03/2017 |
| 24 | Site | Aviso de reabertura de Licitação - Email das empresas | 31/01/2017 |
| 25 | Site | Comunicado - Email das empresas | 17/01/2017 |
| 26 | Site | Comunicado - Portal Transparência | 17/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA FEIRA DA PONTA D’AGULHA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, INCÊNDIO, PINTURA E URBANIZAÇÃO EM GERAL | R$1.071.072,79 | R$1.035.268,35 | VENCEDOR -3,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.071.072,79 | R$1.035.268,35 | -3,34% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AMPLIAÇÃO DA FEIRA DA PONTA D’AGULHA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, INCÊNDIO, PINTURA E URBANIZAÇÃO EM GERAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMPLIAÇÃO DA FEIRA DA PONTA D’AGULHA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, NO ESTADO DO PARÁ, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ESTRUTURA, ALVENARIA, COBERTURA, REVESTIMENTOS, PAVIMENTAÇÃO, SISTEMA ELÉTRICO, HIDROSSANITÁRIO, INCÊNDIO, PINTURA E URBANIZAÇÃO EM GERAL | UNIDADE | - | 1 | R$1.071.072,79 | R$1.071.072,79 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.071.072,79 | R$1.071.072,79 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
ENGEVEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA 02.100.753/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/04/2017
FIM
05/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos