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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#108/2014000068
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 108/2014000068
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA LAGO AZUL S/N, PRÉDIO PREFEITURA, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: 3º quadrimestre
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/11/2014 08:30
Publicação: 01/04/2015 14:57
Homologação: 17/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ENTREGA DE DOCUMENTOS | 01/04/2015 14:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 01/04/2015 14:53 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2015 15:00 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 01/04/2015 14:48 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS | 01/04/2015 14:51 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 08/05/2015 10:31 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, Nº 205 COD 00032014102300218 | 23/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO V, Nº 1089 COD 63D8518E | 23/10/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE. | 23/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$28.368,00 | R$23.346,00 | VENCEDOR -17,70% do valor de referência |
| TOTAIS | R$28.368,00 | R$23.346,00 | -17,70% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE COLETA DO LIXO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS HOSPITALARES(DUAS VEZES NA SEMANA). | UNIDADE | - | 1 | R$28.368,00 | R$28.368,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.368,00 | R$28.368,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
R e R Emprendimenos-ME 01.195.098/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos