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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2014
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1440416
Legislação Aplicável: Lei nº 12.462/2011
Modalidade: REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - RDC
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEGEP
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/11/2014 09:30
Publicação: 01/04/2015 14:51
Homologação: 16/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 9
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | 01/04/2015 16:10 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO | 01/04/2015 16:10 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 01/04/2015 16:11 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/04/2015 16:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_054_-_ASSINADO_010415_161323.PDF | 01/04/2015 14:46 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Publicação do Aviso de Realização da RDC 03/2014 | 23/10/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Publicação do Aviso de Licitação RDC 03/2014 | 23/10/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - PORTE III, DENOMINADA UPA TERRA FIRME. | R$5.000.000,00 | R$5.000.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.000.000,00 | R$5.000.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - PORTE III, DENOMINADA UPA TERRA FIRME. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA - PORTE III, DENOMINADA UPA TERRA FIRME. | UNIDADE | - | 1 | R$5.000.000,00 | R$5.000.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.000.000,00 | R$5.000.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2014
FIM
22/04/2016
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 9
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/03/2017
FIM
31/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/04/2016
FIM
17/08/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2016
FIM
31/07/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2018
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2018
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/08/2016
FIM
22/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2017
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/12/2017
FIM
30/07/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
L.M.C.C. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. 19.288.204/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/10/2015
FIM
20/04/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO