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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Edital nº 002/2007/SEMINF
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 041/2007/SEMINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NLCC/SEMINF AV. BARÃO DO RIO BRANCO S/Nº AEROPORTO VELHO
Observação: processo protocolado no tcm sob o nº 200803818, em 07/03/2008. o contrato estÁ anexado em arquivo, pois nÃo existia controle digital, e nÃo foi possÍvel inseri-lo como contrato devido a data ser de 2008. e os termos aditivos do 1º ao 15º estÃo em anexo pois datam anterior a 2014 e nÃo havia exigÊncia de inseri-los no mural. os outros termos aditivos (16º ao 21º) e o parecer do controle interno foram inseridos como arquivos por nÃo conseguir a parametrizaÇÃo da assinatura do controle interno.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2009
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/10/2007 10:00
Publicação: 17/04/2015 16:57
Homologação: 11/08/2007 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 22
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 11:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 11:04 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 11:05 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 11:01 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/04/2015 11:06 |
| 6 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 10:05 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_N_2016039_-_CP_002-2007_-_ASSINADO_250816_103927.PDF | 01/04/2015 15:34 |
| 8 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 11:14 |
| 9 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 10:09 |
| 10 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 11:13 |
| 11 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 11:12 |
| 12 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 11:13 |
| 13 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 11:14 |
| 14 | TERMO ADITIVO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/07/2016 11:12 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diario do Pará Caderno Mercantil B 7 | 31/07/2007 |
| 2 | Diário Oficial da União | ISSN 1676 2335 Seção 3 Pag 146 | 31/07/2007 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU nº 40 - pg. 150 - Extrato de Contrato | 28/02/2008 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 30975 | 31/07/2007 |
| 5 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Resultado de Licitação | 20/12/2007 |
| 6 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Secretaria Municipal de Infraestrutura - Extrato de Contrato | 08/02/2008 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DA CIDADE DE SANTARÉM | R$4.444.500,00 | R$4.882.727,23 | VENCEDOR 9,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.444.500,00 | R$4.882.727,23 | 9,86% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 1 - CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DA CIDADE DE SANTARÉM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DO TERMINAL DE CARGAS E PASSAGEIROS DA CIDADE DE SANTARÉM - PA | UNIDADE | - | 1 | R$4.444.500,00 | R$4.444.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.444.500,00 | R$4.444.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/03/2008
FIM
27/12/2008
CONTRATO
ADITIVOS
ADITIVO 1.PDF
ADITIVO 2.PDF
ADITIVO 3.PDF
ADITIVO 4.PDF
ADITIVO 5.PDF
ADITIVO 6.PDF
ADITIVO 7.PDF
ADITIVO 8.PDF
ADITIVO 9.PDF
ADITIVO 10.PDF
ADITIVO 11.PDF
ADITIVO 12.PDF
ADITIVO 13.PDF
ADITIVO 14.PDF
ADITIVO 15.PDF
ADITIVO 16.PDF
ADITIVO 17.PDF
ADITIVO 18.PDF
ADITIVO 19.PDF
ADITIVO 20.PDF
ADITIVO 21.PDF
ADITIVO 22.PDF
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 22
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2008
FIM
27/12/2008
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2008
FIM
27/12/2008
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2008
FIM
05/09/2009
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2009
FIM
31/12/2009
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2010
FIM
30/06/2010
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2010
FIM
30/06/2010
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2010
FIM
31/12/2010
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2010
FIM
05/03/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2011
FIM
05/09/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2011
FIM
05/09/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/09/2011
FIM
31/12/2011
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2011
FIM
03/03/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2012
FIM
30/07/2012
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2012
FIM
31/05/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2013
FIM
31/12/2013
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2013
FIM
30/06/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2014
FIM
31/12/2014
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2015
FIM
01/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2016
FIM
31/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/11/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
27/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Construtora Mello de Azevedo 17.154.899/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/10/2016
FIM
31/01/2017