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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2503001/2015
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
Nº do Processo Administrativo: 09.03.2015.001/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 01, SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/04/2015 10:00
Publicação: 01/04/2015 16:25
Homologação: 13/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/05/2015 11:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/05/2015 11:23 |
| 3 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 07/04/2015 16:05 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/05/2015 11:25 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 006-PARECER_HOMOLOGA_CONTROLE_INTERNO_RIOL_ASS_150515_113203.PDF | 01/04/2015 16:07 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | CARTA CONVITE | 01/04/2015 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS E PUBLICAÇÕES DA PREFEITURA | 01/04/2015 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$133.559,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$133.559,55 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$133.559,55 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$133.559,55 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$133.559,55 | R$130.877,31 | VENCEDOR -2,01% do valor de referência |
| TOTAIS | R$133.559,55 | R$130.877,31 | -2,01% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA NA REFORMA DE PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DE AUDITÓRIO DA EMEF PEDRO NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$133.559,55 | R$133.559,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$133.559,55 | R$133.559,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME 09.335.585/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2015
FIM
02/11/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
080001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA
RIOL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-ME 09.335.585/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/10/2015
FIM
27/04/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO