Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Pregão Presencial nº 013/2016-SEMGA
176003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF
Nº do Processo Administrativo: nº 038/2016-PMMC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEMGA, NA RUA LAURO SODRÉ, S/Nº, BAIRRO ESPERANÇA, CEP 68129-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2016 14:30
Publicação: 08/03/2017 17:37
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/03/2017 17:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/03/2017 17:48 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/03/2017 17:49 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | TERMO DE RECEBIMENTO | 08/03/2017 18:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 08/03/2017 18:01 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2017 18:03 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÕES | 08/03/2017 18:08 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROJETO BÁSICO | 08/03/2017 18:06 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO DE AUTUAÇÃO | 08/03/2017 18:09 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO E CERTIDÃO DE REMARCAÇÃO | 08/03/2017 17:50 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__069-2016_PP_013-2016_FOGOS_ARTIFICIOS_-_ASSINADO_080317_181225.PDF | 18/01/2017 17:11 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/03/2017 18:04 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, seção 3 nº 220 ( Aviso de Licitação) | 17/11/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA. (Aviso de Licitação) | 18/11/2016 |
| 3 | Mural Físico | 1. Audiência de recebimento e abertura dos envelopes, julgamento da documentação e das propostas: às 14h30min do dia 29/11/2016 (Aviso de Licitação) | 18/11/2016 |
| 4 | Mural Físico | CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2016- SEMGA | 18/11/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará ( Aviso de Licitação) | 17/11/2016 |
Participantes 1
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO | R$45.500,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$45.500,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO CONVENCIONAL DE GRANDE PORTE COM SISTEMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E SINCRONIA DE CORES DE 08 A 10 MINUTOS: 01 – KIT PIROTÉCNICO 238 TUBOS 01 – KIT PIROTÉCNICO 151 TUBOS 01 – KIT PIROTÉCNICO 138 TUBOS 01 – KIT PIROTÉCNICO | UNIDADE | - | 1 | R$23.500,00 | R$23.500,00 |
| 2 | SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO CONVENCIONAL DE PEQUENO PORTE COM SISTEMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE 03 A 05 MINUTOS: 01 – KIT PIROTÉCNICO 238 TUBOS 01 – KIT PIROTÉCNICO 151 TUBOS 01 – KIT PIROTÉCNICO 138 TUBOS 01 – KIT PIROTÉCNICO 120 TUBOS 01-KIT | UNIDADE | - | 2 | R$11.000,00 | R$22.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$34.500,00 | R$45.500,00 | |||