Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP021/2016-SRP
000076 - SAO FELIX DO XINGU
076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

Nº do Processo Administrativo: 021/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/05/2016 10:00

Publicação: 16/02/2017 11:13

Homologação: 20/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTAUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, HOSPITALARES E PARA FARMÁCIA BASICA, INSUMOS HOSPITALARES E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUNITIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA.

Referência: R$23.559.618,57 / Adjudicado: R$23.559.618,57

Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 12:03
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO 20/01/2017 11:59
3 EDITAL EDITAL E ANEXOS 20/01/2017 10:06
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/01/2017 12:09
5 PARECER CONTROLE INTERNO 220-2016_-_PARECER_PP021-2016_ASS_160217_163430.PDF 20/01/2017 10:04
6 PARECER JURÍDICO PARECER FINAL 20/01/2017 12:14
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/01/2017 12:13

Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região diario do para 22/04/2016
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região DIARIO DO PARA 04/05/2016
3 Diário Oficial da União DOU 22/04/2016
4 Diário Oficial da União DOU 05/05/2016
5 Diário Oficial do Município famep 20/04/2016
6 Diário Oficial do Município FAMEP 03/05/2016
7 Mural Físico MURAL SEDE 20/04/2016
8 Mural Físico MURAL SEDE 05/05/2016
9 Mural Físico MURAL SEDE 05/05/2016

Participantes 4


A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.977.362/0001-62
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$1.355.557,38 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE II R$11.700.431,80 R$11.700.431,80 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE III R$4.291.535,53 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$6.212.093,86 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$23.559.618,57 R$11.700.431,80 -50,34% do valor de referência

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 03.602.727/0001-37
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$1.355.557,38 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE IV R$6.212.093,86 R$6.212.093,86 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE III R$4.291.535,53 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE II R$11.700.431,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$23.559.618,57 R$6.212.093,86 -73,63% do valor de referência

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.460.198/0001-84
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$4.291.535,53 R$4.291.535,53 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE I R$1.355.557,38 R$0,00 PARTICIPANTE
3 LOTE IV R$6.212.093,86 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE II R$11.700.431,80 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$23.559.618,57 R$4.291.535,53 -81,78% do valor de referência

LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.227.485/0001-53
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE III R$4.291.535,53 R$0,00 PARTICIPANTE
2 LOTE I R$1.355.557,38 R$1.355.557,38 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
3 LOTE II R$11.700.431,80 R$0,00 PARTICIPANTE
4 LOTE IV R$6.212.093,86 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$23.559.618,57 R$1.355.557,38 -94,25% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: LOTE II 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$11.700.431,80 R$11.700.431,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.700.431,80 R$11.700.431,80

Lote 2: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$1.355.557,38 R$1.355.557,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.355.557,38 R$1.355.557,38

Lote 3: LOTE III 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$4.291.535,53 R$4.291.535,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$4.291.535,53 R$4.291.535,53

Lote 4: LOTE IV 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME ANEXO I DO EDITAL UNIDADE - 1 R$6.212.093,86 R$6.212.093,86

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$6.212.093,86 R$6.212.093,86

Contratos 6


Contrato nº 20160262

R$160.393,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2017 16:55


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.602.727/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160231

R$1.550.350,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2017 16:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 03.602.727/0001-37

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160233

R$1.128.075,45

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2017 16:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160233

R$11.280.754,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2017 16:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - EPP 03.460.198/0001-84

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160227

R$2.929.510,50

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2017 16:44


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

A. COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PROD. FARM. LTDA 02.977.362/0001-62

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160224

R$352.250,60

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 16/02/2017 16:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

076275 - FMS DE SAO FELIX DO XINGU

CONTRATADO

LG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 17.227.485/0001-53

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação