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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 021/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2017 16:00
Publicação: 26/01/2017 10:03
Homologação: 08/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/02/2017 12:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/02/2017 12:37 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2017 10:02 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/02/2017 12:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2017 10:03 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | -_021-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_TCM_-2017_-_ASSINADO_230217_190443.PDF | 26/01/2017 09:51 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2017 10:03 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ. ANO VIII, Nº 1659, PAG. 02 E 03 | 26/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 | R$31.500,00 | R$27.000,00 | VENCEDOR -14,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$31.500,00 | R$27.000,00 | -14,29% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE Nº 01 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES COM CHURRASCO | QUILOGRAMA | - | 600 | R$35,00 | R$21.000,00 |
| 2 | MARMITEX | UNIDADE | - | 700 | R$15,00 | R$10.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.300 | R$50,00 | R$31.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
V. G. RAMOS EIRELI-ME 13.919.038/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108002 - CAMARA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE
V. G. RAMOS EIRELI-ME 13.919.038/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
31/12/2017