Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2017-SEMEC
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20170118-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SEDE DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/02/2017 09:30
Publicação: 26/01/2017 19:10
Homologação: 20/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 18:30 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO | 10/02/2017 19:36 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/01/2017 19:10 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/01/2017 13:54 |
| 5 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/02/2017 11:46 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/03/2017 17:32 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLE_INTERNO_060317_173657.PDF | 26/01/2017 16:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 26/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 26/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 26/01/2017 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA PMT | 26/01/2017 |
Participantes 9
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - B | R$328.480,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - C | R$264.574,10 | R$262.900,00 | VENCEDOR -0,63% do valor de referência |
| 3 | PERECÍVEIS HORTFRUTIGRANJEIROS | R$265.670,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PERECIVEIS-FRIOS | R$491.920,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS | R$312.618,50 | R$197.093,00 | VENCEDOR -36,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.663.262,60 | R$459.993,00 | -72,34% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS | R$312.618,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PERECÍVEIS BÁSICOS | R$615.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - B | R$328.480,00 | R$307.200,00 | VENCEDOR -6,48% do valor de referência |
| 4 | NÃO PERECIVEIS FORMULADOS | R$327.000,00 | R$326.600,00 | VENCEDOR -0,12% do valor de referência |
| 5 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS - D | R$292.454,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.875.552,50 | R$633.800,00 | -66,21% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECÍVEIS BÁSICOS | R$615.000,00 | R$398.050,00 | VENCEDOR -35,28% do valor de referência |
| 2 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - B | R$328.480,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | PERECIVEIS-FRIOS | R$491.920,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS | R$312.618,50 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - A | R$221.115,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS - D | R$292.454,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.261.587,50 | R$398.050,00 | -82,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECÍVEIS HORTFRUTIGRANJEIROS | R$265.670,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO | R$137.715,00 | R$129.450,00 | VENCEDOR -6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.385,00 | R$129.450,00 | -67,91% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS - D | R$292.454,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - A | R$221.115,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - C | R$264.574,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | NÃO PERECIVEIS FORMULADOS | R$327.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | PERECIVEIS-FRIOS | R$491.920,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - B | R$328.480,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.925.543,10 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECIVEIS-FRIOS | R$491.920,00 | R$471.897,00 | VENCEDOR -4,07% do valor de referência |
| 2 | LEITE E DERIVADOS | R$296.800,00 | R$240.696,00 | VENCEDOR -18,90% do valor de referência |
| TOTAIS | R$788.720,00 | R$712.593,00 | -9,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - B | R$328.480,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | NÃO PERECIVEIS FORMULADOS | R$327.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS - D | R$292.454,00 | R$290.000,00 | VENCEDOR -0,84% do valor de referência |
| 4 | PERECÍVEIS BÁSICOS | R$615.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - C | R$264.574,10 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.827.508,10 | R$290.000,00 | -84,13% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO | R$137.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PERECÍVEIS HORTFRUTIGRANJEIROS | R$265.670,00 | R$197.749,00 | VENCEDOR -25,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$403.385,00 | R$197.749,00 | -50,98% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PERECIVEIS-FRIOS | R$491.920,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO | R$137.715,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - A | R$221.115,00 | R$215.499,00 | VENCEDOR -2,54% do valor de referência |
| 4 | LEITE E DERIVADOS | R$296.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.147.550,00 | R$215.499,00 | -81,22% do valor de referência | |
Lotes 11
Lote 1: NÃO PERECIVEIS FORMULADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 06 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$327.000,00 | R$327.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$327.000,00 | R$327.000,00 | |||
Lote 2: LEITE E DERIVADOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 03 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$296.800,00 | R$296.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$296.800,00 | R$296.800,00 | |||
Lote 3: PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 04 ITENS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$137.715,00 | R$137.715,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$137.715,00 | R$137.715,00 | |||
Lote 4: PERECÍVEIS BÁSICOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 02 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$615.000,00 | R$615.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$615.000,00 | R$615.000,00 | |||
Lote 5: NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - C 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 14 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$264.574,10 | R$264.574,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$264.574,10 | R$264.574,10 | |||
Lote 6: PERECÍVEIS POLPA DE FRUTAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 07 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$312.618,50 | R$312.618,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$312.618,50 | R$312.618,50 | |||
Lote 7: NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - A 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 08 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$221.115,00 | R$221.115,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$221.115,00 | R$221.115,00 | |||
Lote 8: PERECÍVEIS HORTFRUTIGRANJEIROS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 15 ITENS, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$265.670,00 | R$265.670,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$265.670,00 | R$265.670,00 | |||
Lote 9: PERECIVEIS-FRIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 05 ITENS, CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL | UNIDADE | - | 1 | R$491.920,00 | R$491.920,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$491.920,00 | R$491.920,00 | |||
Lote 10: NÃO PERECÍVEIS BÁSICOS - D 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL COMPOSTO POR 10 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO NO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$292.454,00 | R$292.454,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$292.454,00 | R$292.454,00 | |||
Lote 11: NÃO PERECÍVEIS BÁSICO - B 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE COMPOSTO POR 10 ITENS CONFORME ANEXO I TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$328.480,00 | R$328.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$328.480,00 | R$328.480,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ROSENILDES DE SOUZA CRAVO - ME 10.682.572/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AIKY COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 04.848.586/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
A S NAGASE & CIA LTDA 09.721.163/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
AFOS COMÉRCIO LTDA - EPP 15.063.056/0001-62
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
ROYAL PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME 26.688.666/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
MSP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP 22.326.788/0001-63
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
M C P GONÇALVES E CIA LTDA EPP 14.976.973/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
VIANA E FERREIRA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA 15.813.238/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/03/2017
FIM
31/12/2017