Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-0001
000094 - MAE DO RIO
094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-0001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 11/01/2017 09:30

Publicação: 26/01/2017 18:10

Homologação: 11/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 2



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2017 16:59
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 26/01/2017 18:06
3 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2017 17:55
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2017 17:56
5 NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO NOTORIA ESPECIALIZACAO 26/01/2017 17:57
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEXIGIB_CONTADOR_2017_060217_152953.PDF 26/01/2017 16:44
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2017 18:07
8 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 26/01/2017 17:58
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICACAO 26/01/2017 18:04


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 11/01/2017


Participantes 1


JMMC ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA

PESSOA JURÍDICA: 05.061.051/0001-47

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL R$60.000,00 R$60.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$60.000,00 R$60.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO UMA EMPRESA DE CONTABILIDADE ESPECILIZDA EM CONTABILIDADE PUBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. TEMPO - 12 R$5.000,00 R$60.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$5.000,00 R$60.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170002

R$60.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

JMMC ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA 05.061.051/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 2


Aditivo: 2017002

POR VALOR R$60.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

JMMC ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA 05.061.051/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/11/2017

FIM
01/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2017002

POR VALOR R$60.000,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

094002 - CAMARA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

CONTRATADO

JMMC ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA 05.061.051/0001-47


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/11/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF