Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2017-01
000130 - ANAPU
130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

Nº do Processo Administrativo: 001/2017-01

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU SITUADA NA AV. GETÚLIO VARGAS, Nº 98, BAIRRO CENTRO, ANAPU - PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/02/2016 09:00

Publicação: 26/01/2017 17:03

Homologação: 23/02/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 10

Aditivos: 1



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/05/2017 16:09
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 20/02/2017 19:09
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/01/2017 17:07
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 26/05/2017 16:09
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_001-2017-01_-_FINAL_090617_110813.PDF 26/01/2017 16:58


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 25/01/2017
2 Diário Oficial do Estado IOEPA 25/01/2017


Participantes 2


AUTO POSTO RIO ANAPU

PESSOA JURÍDICA: 05.368.599/0001-34

Vencidos 5

Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GRAXA, LUBRIFICANTE E DIESEL 20170055 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL R$14.616,00 R$12.927,10 VENCEDOR
-11,56% do valor de referência
2 LUBRIFICANTES E DIESEL 20170057 FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA R$48.927,00 R$43.489,50 VENCEDOR
-11,11% do valor de referência
3 LUBRIFICANTES 20170054 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$112.262,00 R$99.076,95 VENCEDOR
-11,74% do valor de referência
4 LUBRIFICANTES E DIESEL 20170056 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$16.145,00 R$14.496,50 VENCEDOR
-10,21% do valor de referência
5 LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20170053 R$220.288,00 R$198.133,45 VENCEDOR
-10,06% do valor de referência
TOTAIS R$412.238,00 R$368.123,50 -10,70% do valor de referência

POSTO PARANA LTDA -ME

PESSOA JURÍDICA: 04.344.941/0001-01

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES PARA FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA 20170051 R$284.310,00 R$247.361,40 VENCEDOR
-13,00% do valor de referência
2 COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20170049 R$15.092,00 R$13.687,72 VENCEDOR
-9,30% do valor de referência
3 GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20170050 R$83.181,60 R$71.864,40 VENCEDOR
-13,61% do valor de referência
4 GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20170047 R$466.901,00 R$392.994,90 VENCEDOR
-15,83% do valor de referência
5 LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEL PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 20170048 R$2.587.168,00 R$2.084.245,24 VENCEDOR
-19,44% do valor de referência
6 GASOLINA E DIESEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 20170052 R$67.920,00 R$55.920,00 VENCEDOR
-17,67% do valor de referência
TOTAIS R$3.504.572,60 R$2.866.073,66 -18,22% do valor de referência

Lotes 11


Lote 1: LUBRIFICANTES 20170054 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20L BALDE - 72 R$252,00 R$18.144,00
2 LUBRIFICANTE ÓLEO 90, BALDE DE 20 LITRO BALDE - 10 R$236,00 R$2.360,00
3 LUBRIFICANTE ÓLEO 140 BALDE DE 20L BALDE - 25 R$235,00 R$5.875,00
4 GRAXA CHASSIS 2 BALDES 20KG BALDE - 12 R$285,00 R$3.420,00
5 DIESEL S10 UNIDADE - 21.000 R$3,73 R$78.330,00
6 FLUIDO PARA USO EM SISTEMA DE FREIO A DISCO E A TAMBOR DE VEÍCULO DE PASSEIO E UTILITÁRIOS; FRASCO DE 500ML UNIDADE - 29 R$15,00 R$435,00
7 LUBRIFICANTES 15W40 3L UNIDADE - 86 R$43,00 R$3.698,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

21.234 R$1.069,73 R$112.262,00


Lote 2: LUBRIFICANTES E DIESEL 20170056 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S10 UNIDADE - 300 R$3,73 R$1.119,00
2 FLUÍDO PARA USO EM SISTEMA DE FREIO A DISCO E A TAMBOR DE VEÍCULO DE PASSEIO E UTILIDADES: FRASCO 500 ML UNIDADE - 50 R$13,00 R$650,00
3 LUBRIFICANTE ÓLEO 90 BALDE 20L BALDE - 4 R$236,00 R$944,00
4 LUBRIFICANTE ÓLEO 140 BALDE 20L BALDE - 20 R$235,00 R$4.700,00
5 LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20L BALDE - 20 R$251,00 R$5.020,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 90- BALDE DE 20L BALDE - 16 R$232,00 R$3.712,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

410 R$970,73 R$16.145,00


Lote 3: GRAXA, LUBRIFICANTE E DIESEL 20170055 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GRAXA CHASSIS BALDES DE 20KG BALDE - 2 R$285,00 R$570,00
2 DIESEL - S10 UNIDADE - 3.000 R$3,73 R$11.190,00
3 LUBRIFICANTE ÓLEO 90, BALDE 20L BALDE - 2 R$237,00 R$474,00
4 LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20L BALDE - 8 R$252,00 R$2.016,00
5 LUBRIFICANTE 15W40, GALÃO DE 3L UNIDADE - 8 R$42,00 R$336,00
6 FLUÍDO PARA USO EM SISTEMA DE FREIO A DISCO E A TAMBOR DE VEÍCULO DE PASSEIO E UTILITÁRIOS UNIDADE - 2 R$15,00 R$30,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.022 R$834,73 R$14.616,00


Lote 4: LUBRIFICANTES E DIESEL 20170057 FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S-10 VOLUME - 900 R$3,73 R$3.357,00
2 LUBRIFICANTE ÓLEO 140 BALDE 20L BALDE - 60 R$234,00 R$14.040,00
3 LUBRIFICANTE ÓLEO 90 BALDE 20L BALDE - 60 R$236,00 R$14.160,00
4 FLUÍDO PARA USO EM SISTEMA DE FREIO A DISCO E TAMBOR DE VEÍCULO: FRASCO COM 500 ML UNIDADE - 150 R$15,00 R$2.250,00
5 LUBRIFICANTE 15W40 BALDE 20L BALDE - 60 R$252,00 R$15.120,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.230 R$740,73 R$48.927,00


Lote 5: GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES PARA FUNDEB - FUNDO MANUT. DES. EDUCAÇÃO BÁSICA 20170051 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LUBRIFICANTE OH 49 500ML UNIDADE - 60 R$10,00 R$600,00
2 LUBRIFICANTE 90 (UNIVERSAL) 1L UNIDADE - 60 R$13,50 R$810,00
3 DIESEL COMUM VOLUME - 30.000 R$3,60 R$108.000,00
4 GASOLINA COMUM VOLUME - 37.500 R$4,64 R$174.000,00
5 LUBRIFICANTE 15W40 LITRO VOLUME - 60 R$15,00 R$900,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

67.680 R$46,74 R$284.310,00


Lote 6: LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20170053 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL S10 UNIDADE - 47.000 R$3,73 R$175.310,00
2 FLUIDO PARA USO EM SISTEMA DE FREIO A DISCO E A TAMBOR DE VEÍCULO DE PASSEIO E UTILITÁRIOS UNIDADE - 203 R$15,00 R$3.045,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W40 03L UNIDADE - 31 R$43,00 R$1.333,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 90- BALDE 20 LITROS BALDE - 175 R$232,00 R$40.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

47.409 R$293,73 R$220.288,00


Lote 7: GASOLINA E DIESEL PARA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, 20170052 2


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL COMUM VOLUME - 15.000 R$3,60 R$54.000,00
2 GASOLINA COMUM VOLUME - 3.000 R$4,64 R$13.920,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18.000 R$8,24 R$67.920,00


Lote 8: GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES EM GERAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 20170047 10


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL COMUM VOLUME - 80.000 R$3,60 R$288.000,00
2 GRAXA TIPO 2-KG QUILOGRAMA - 96 R$19,00 R$1.824,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE DE VISCOSIDADE 15W40 FRASCO DE 1L UNIDADE - 101 R$14,00 R$1.414,00
4 TÉCNO NAUTICO 25W40 01L UNIDADE - 83 R$23,00 R$1.909,00
5 ÓLEO PARA MOTOR A GASOLINA, ÁLCOOL E GÁS NATURAL. 20W 50,1L UNIDADE - 101 R$13,00 R$1.313,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL ESPECIFICAÇÃO VOLUME - 101 R$13,00 R$1.313,00
7 GASOLINA COMUM VOLUME - 36.000 R$4,64 R$167.040,00
8 OLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA MOTORES 02 TEMPOS, GASOLINA REFRIGERADAS A AR, FRASCO DE 500ML UNIDADE - 118 R$14,50 R$1.711,00
9 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 - 1 LITRO UNIDADE - 90 R$13,50 R$1.215,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 140 - LITRO UNIDADE - 83 R$14,00 R$1.162,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

116.773 R$132,24 R$466.901,00


Lote 9: GASOLINA, DIESEL E LUBRIFICANTES, PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20170050 5


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LUBRIFICANTE 15W40 LITRO VOLUME - 20 R$15,00 R$300,00
2 DIESEL COMUM VOLUME - 10.000 R$3,60 R$36.000,00
3 LUBRIFICANTE OH 49 500ML UNIDADE - 20 R$10,00 R$200,00
4 LUBRIFICANTA 90 (UNIVERSAL) UNIDADE - 20 R$13,50 R$270,00
5 GASOLINA COMUM UNIDADE - 10.003 R$4,64 R$46.411,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

20.063 R$46,74 R$83.181,60


Lote 10: COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM GERAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20170049 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME - 3.000 R$4,64 R$13.920,00
2 DIESEL COMUM VOLUME - 200 R$3,60 R$720,00
3 LUBRIFICANTE OH 49 500ML UNIDADE - 8 R$10,00 R$80,00
4 HIDRÁULICO 68 BALDES 20L BALDE - 2 R$186,00 R$372,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.210 R$204,24 R$15.092,00


Lote 11: LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEL PARA A SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 20170048 8


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME - 25.000 R$4,64 R$116.000,00
2 DIESEL COMUM VOLUME - 675.000 R$3,60 R$2.430.000,00
3 HIDRÁULICO 68 BALDE 20L BALDE - 30 R$186,00 R$5.580,00
4 LUBRIFICANTE OH 49 FRASCO 500ML UNIDADE - 36 R$10,00 R$360,00
5 LUBRIFICANTE 90 (UNIVERSAL) FRASCO DE 1L UNIDADE - 8 R$13,50 R$108,00
6 LUBRIFICANTE 2T SAE 30 FRASCO 500ML UNIDADE - 20 R$7,50 R$150,00
7 LUBRIFICANTE GRAXA BALDE 20KG BALDE - 100 R$338,00 R$33.800,00
8 LUBRIFICANTE 15W40 LITRO VOLUME - 78 R$15,00 R$1.170,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

700.272 R$578,24 R$2.587.168,00


Contratos 10


Contrato nº 20170049

R$13.687,72

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20170051

R$247.361,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20170052

R$55.920,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20170047

R$392.994,90

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 201700148

R$2.084.245,24

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20170055

R$12.927,10

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

AUTO POSTO RIO ANAPU 05.368.599/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170054

R$99.076,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

AUTO POSTO RIO ANAPU 05.368.599/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170053

R$198.133,45

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

AUTO POSTO RIO ANAPU 05.368.599/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170056

R$14.496,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

AUTO POSTO RIO ANAPU 05.368.599/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170057

R$43.489,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

AUTO POSTO RIO ANAPU 05.368.599/0001-34


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
23/02/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20170049

POR VALOR R$14.510,72

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

POSTO PARANA LTDA -ME 04.344.941/0001-01


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/10/2017

FIM
31/12/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF