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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-001
104002 - CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: CMT-9/2017-001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA BELÉM, Nº 17 CENTRO - TAILÂNDIA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/02/2017 09:00
Publicação: 21/02/2017 18:07
Homologação: 07/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL | 21/02/2017 16:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL | 21/02/2017 16:25 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL | 27/01/2017 13:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/02/2017 16:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO REQUISITOS DO EDITAL | 21/02/2017 16:22 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO II - DECL. ASSEGURANDO A INEXIST. DE IMPEDIMENTO | 21/02/2017 16:20 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO | 21/02/2017 16:24 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CONTRATO | 21/02/2017 16:51 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO MICRO EMPRESA | 21/02/2017 16:23 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV - DECL.PARA O FIM DE ATENDIMENTO AO INC.V DO ART.27 | 21/02/2017 16:21 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III - MODELO DE PROCURAÇÃO | 21/02/2017 16:21 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_LICITACAO_PREGAO_01_OK_270217_172252.PDF | 27/01/2017 12:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA | 21/02/2017 16:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA | 25/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/01/2017 |
| 3 | Site | SITE OFICIAL | 25/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA | R$160.765,00 | R$160.950,00 | VENCEDOR 0,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$160.765,00 | R$160.950,00 | 0,12% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GASOLINA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 37.000 | R$4,34 | R$160.765,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
37.000 | R$4,34 | R$160.765,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104002 - CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA
FERNANDES E SANTOS TRANSP. E COM. DE COMBUSTÍVEIS LTDA 03.042.513/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos