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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL PG Nº 07/2017
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
Nº do Processo Administrativo: 07/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: AVENIDA RUI BARBOSA, 1
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/01/2017 11:00
Publicação: 27/01/2017 19:46
Homologação: 03/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2017 09:38 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/02/2017 12:05 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2017 09:36 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2017 07:20 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_PP_07-2017_-_ASSINADO_180217_121920.PDF | 27/01/2017 14:22 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/01/2017 07:20 |
| 7 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/02/2017 09:37 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | PORTAL DA TRANSPARENCIA | 24/01/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIARIO AMAZONIA GERAIS PAG 8 | 19/01/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | diário oficial Nº 33296, pag 60 | 20/01/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 18/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULOS | R$1.271.448,00 | R$1.081.800,00 | VENCEDOR -14,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.271.448,00 | R$1.081.800,00 | -14,92% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEICULOS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO PICK UP DIESEL 5 PORTAS COM AR DIREÇÃO; FECHADA | DIÁRIA | - | 360 | R$479,00 | R$172.440,00 |
| 2 | VEICULO PICK-UP 4X4 CABINE DUPLA COM AR DIREÇÃO – 4 PORTAS | DIÁRIA | - | 720 | R$223,90 | R$161.208,00 |
| 3 | VEICULOS TIPO PASSEIO – 4 PORTAS – BASICO/ AR | DIÁRIA | - | 2.880 | R$122,00 | R$351.360,00 |
| 4 | VEICULO PICK-UP 4X4 CABINE SIMPLES COM AR | DIÁRIA | - | 360 | R$211,00 | R$75.960,00 |
| 5 | VEICULO PICK UP DIESEL 4 PORTAS COM AR DIREÇÃO | DIÁRIA | - | 1.440 | R$212,00 | R$305.280,00 |
| 6 | VEICULOS CARGA, COM CARROCERIA MADEIRA CAP DE CARGA 2.000 KG | DIÁRIA | - | 720 | R$149,00 | R$107.280,00 |
| 7 | VEICULO TIPO PICK-UP/BASICA – CAP DE CARGA 1.000 KG, CABINE SIMPLES, ADAPTADA PARA TRANSPORTE DE ALUNOS | DIÁRIA | - | 360 | R$141,00 | R$50.760,00 |
| 8 | VEICULOS CAP 6 PESSOAS - TIPO KOMBI; VERANEIO/ OU SIMILAR – SEM AR – BASICO | DIÁRIA | - | 360 | R$131,00 | R$47.160,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.200 | R$1.668,90 | R$1.271.448,00 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
31/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
31/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
31/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
31/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
101001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
MR SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS - EIRELI 19.534.009/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/02/2017
FIM
31/01/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos