Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 147/2016 DE 16/12/2016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/02/2017 09:00

Publicação: 27/01/2017 17:03

Homologação: 13/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, OBJETIVANDO ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O 1º SEMESTRE DE 2017.

Referência: R$145.457,45 / Adjudicado: R$97.171,03

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2017 16:44
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2017 16:44
3 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2017 16:45
4 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2017 17:02
5 PARECER CONTROLE INTERNO 4_-_CHAMADA_PUBLICA_N_0012017_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_170317_165016.PDF 27/01/2017 16:40
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2017 17:02
7 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 17/03/2017 16:45
8 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/01/2017 17:01

Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU 27/01/2017
2 Diário Oficial do Estado DOE 27/01/2017
3 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 27/01/2017
4 Jornal de Grande Circulação no Estado DIÁRIO DO PARÁ 27/01/2017

Participantes 1


COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERURAIM

PESSOA JURÍDICA: 14.821.287/0001-25
Rastrear Participante

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ R$31.510,04 R$31.520,58 VENCEDOR
0,03% do valor de referência
2 POLPA DE FRUTA - ABACAXI R$10.212,84 R$10.209,29 VENCEDOR
-0,03% do valor de referência
3 POLPA DE FRUTA - ACEROLA R$51.326,00 R$51.307,95 VENCEDOR
-0,04% do valor de referência
4 POLPA DE FRUTA - CAJÁ R$4.133,21 R$4.133,21 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$97.182,08 R$97.171,03 -0,01% do valor de referência

Lotes 15


Lote 1: MINI PÃO DE CHÁ ENRIQUECIDO COM ESPINAFRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINI PÃO DE CHÁ ENRIQUECIDO COM ESPINAFRE QUILOGRAMA - 18 R$16,33 R$293,94

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$16,33 R$293,94

Lote 2: POLPA DE FRUTA - ABACAXI 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA - ABACAXI QUILOGRAMA - 1.183 R$8,63 R$10.212,84

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.183 R$8,63 R$10.212,84

Lote 3: MINI PÃO DE CHÁ ENRIQUECIDO COM BETERRABA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINI PÃO DE CHÁ ENRIQUECIDO COM BETERRABA QUILOGRAMA - 18 R$16,66 R$299,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$16,66 R$299,88

Lote 4: MINIPÃO DE ABÓBORA COM MARGARINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINIPÃO DE ABÓBORA COM MARGARINA QUILOGRAMA - 18 R$10,01 R$180,18

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$10,01 R$180,18

Lote 5: MINI PÃO DE CENOURA COM MARGARINA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINI PÃO DE CENOURA COM MARGARINA QUILOGRAMA - 18 R$9,87 R$177,61

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$9,87 R$177,61

Lote 6: MINI PÃO DE CHÁ ENRIQUECIDO COM JAMBU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINI PÃO DE CHÁ ENRIQUECIDO COM JAMBU QUILOGRAMA - 18 R$16,67 R$300,01

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$16,67 R$300,01

Lote 7: BROA DE MILHO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BROA DE MILHO QUILOGRAMA - 143 R$10,66 R$1.524,38

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

143 R$10,66 R$1.524,38

Lote 8: TORRADAS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 TORRADAS QUILOGRAMA - 93 R$8,50 R$790,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

93 R$8,50 R$790,50

Lote 9: PÃO DE CHÁ COM ESPINAFRE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO DE CHÁ COM ESPINAFRE QUILOGRAMA - 1.040 R$14,50 R$15.080,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.040 R$14,50 R$15.080,00

Lote 10: PÃO DE CHÁ COM JAMBU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PÃO DE CHÁ COM JAMBU QUILOGRAMA - 844 R$14,50 R$12.238,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

844 R$14,50 R$12.238,00

Lote 11: BOLO DE MILHO VERDE-60G 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOLO DE MILHO VERDE-60G QUILOGRAMA - 1.266 R$13,50 R$17.091,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.266 R$13,50 R$17.091,00

Lote 12: POLPA DE FRUTA - CAJÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA - CAJÁ QUILOGRAMA - 593 R$6,97 R$4.133,21

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

593 R$6,97 R$4.133,21

Lote 13: POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA - MARACUJÁ QUILOGRAMA - 3.514 R$8,97 R$31.510,04

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.514 R$8,97 R$31.510,04

Lote 14: POLPA DE FRUTA - ACEROLA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 POLPA DE FRUTA - ACEROLA QUILOGRAMA - 6.015 R$8,53 R$51.326,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

6.015 R$8,53 R$51.326,00

Lote 15: MINI PÃO DOCE DE COCO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MINI PÃO DOCE DE COCO QUILOGRAMA - 18 R$16,66 R$299,88

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

18 R$16,66 R$299,88

Contratos 1


Contrato nº 401/2017

R$97.171,03

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/03/2017 16:53


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERURAIM 14.821.287/0001-25

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2017

FIM
31/07/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 1º T.A Nº 293/2017

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 31/08/2017

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO URAIM E CONDOMÍNIO RURAL DE PARAGOMINAS-COOPERURAIM 14.821.287/0001-25

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/07/2017

FIM
30/09/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF