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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2017
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
Nº do Processo Administrativo: 009/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO Nº. 1274, BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2017 15:30
Publicação: 27/01/2017 17:47
Homologação: 13/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2017 12:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2017 12:40 |
| 3 | EDITAL | EDITAL CAMARA MUNCIPAL PP 006/2017 | 27/01/2017 17:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/03/2017 12:44 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP_-_006-2017_-_ASSINADO_170317_124945.PDF | 27/01/2017 17:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial Nº 33.301, Pág. 72. | 27/01/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Camara Municipal de Altamira | 27/01/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Para, Caderno de Economia | 27/01/2017 |
| 4 | Site | Site Oficial da Camara: www.altamira.pa.leg.br | 27/01/2017 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$110.000,00 | R$110.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$44.000,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 02 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$16.500,00 | R$16.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$170.500,00 | R$170.500,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$33.000,00 | R$31.350,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$33.000,00 | R$31.350,00 | -5,00% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 03 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$44.000,00 | R$44.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.000,00 | R$44.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 04 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$33.000,00 | R$33.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$33.000,00 | R$33.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 01 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$110.000,00 | R$110.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 02 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 - SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA | LOTE | - | 1 | R$16.500,00 | R$16.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.500,00 | R$16.500,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
M. P. RABELO AGENCIA DE NOTICIAS-ME (JORNAL FATOS REGIONAIS) 10.934.980/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006002 - CAMARA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
C. M. P. DO NASCIMENTO SERVIÇOS EPP 12.905.666/0001-78
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos