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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00005
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00005
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/02/2017 09:00
Publicação: 03/02/2017 11:51
Homologação: 22/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 08:52 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 08:52 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 08:51 |
| 4 | EDITAL | 9/2017-00005 | 03/02/2017 11:43 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/03/2017 10:44 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00005 | 03/02/2017 11:43 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00005 | 03/02/2017 11:44 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00005 | 03/02/2017 11:44 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00005 | 03/02/2017 11:43 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00005 | 03/02/2017 11:42 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER-DO-CONTROLE-INTERNO-9-2017-00005-FMS_-_ASSINADO_100417_103955.PDF | 01/02/2017 12:28 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/04/2017 10:11 |
| 13 | PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 08:51 |
| 14 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/03/2017 08:37 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG. 166 | 02/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ | 02/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$180.515,00 | R$174.590,00 | VENCEDOR -3,28% do valor de referência |
| 2 | LOTE UNICO | R$51.185,00 | R$49.300,00 | VENCEDOR -3,68% do valor de referência |
| 3 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.690,00 | R$12.180,00 | VENCEDOR -4,02% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$151.200,00 | R$145.740,00 | VENCEDOR -3,61% do valor de referência |
| TOTAIS | R$395.590,00 | R$381.810,00 | -3,48% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL( GASOLINA, OLEO DIESEL S10) PARA ATENNDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | VOLUME | - | 3.000 | R$4,23 | R$12.690,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$4,23 | R$12.690,00 | |||
Lote 2: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL( GASOLINA, OLEO DIESEL S10) PARA ATENNDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | VOLUME | - | 42.000 | R$3,60 | R$151.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
42.000 | R$3,60 | R$151.200,00 | |||
Lote 3: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL( GASOLINA, OLEO DIESEL S10) PARA ATENNDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | VOLUME | - | 39.500 | R$4,57 | R$180.515,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
39.500 | R$4,57 | R$180.515,00 | |||
Lote 4: LOTE UNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL( GASOLINA, OLEO DIESEL S10) PARA ATENNDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | VOLUME | - | 14.500 | R$3,53 | R$51.185,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.500 | R$3,53 | R$51.185,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 07.155.921/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105315 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
C & R COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA 07.155.921/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos