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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015/2017
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 020/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES Nº. 3246, BAIRRO ESPLANADA DO XINGU, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2017 08:30
Publicação: 02/02/2017 17:29
Homologação: 15/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 5
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 18:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 18:04 |
| 4 | EDITAL | EDITAL - PP - SRP - 015-2017 - COMBUSTÍVELE GÁS - SEMIS E SEMED | 02/02/2017 17:07 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/03/2017 15:32 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__-__PREGAO_PRESENCIAL__015-2017_-_SEMIS-SEMED_-_ASSINADO_240317_152242.PDF | 01/02/2017 17:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário da União, Edição nº 24, Seção 03, Pág 164 | 02/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Unidade Gestora | 02/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno de Economia | 02/02/2017 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura | 02/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$36.202,95 | R$36.450,00 | VENCEDOR 0,68% do valor de referência |
| 2 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$112.800,00 | R$112.000,00 | VENCEDOR -0,71% do valor de referência |
| 3 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$54.625,00 | R$41.375,00 | VENCEDOR -24,26% do valor de referência |
| 4 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$276.871,00 | R$266.400,00 | VENCEDOR -3,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$480.498,95 | R$456.225,00 | -5,05% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$459.000,00 | R$449.000,00 | VENCEDOR -2,18% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$413.700,00 | R$397.950,00 | VENCEDOR -3,81% do valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | R$179.500,00 | R$177.500,00 | VENCEDOR -1,11% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.052.200,00 | R$1.024.450,00 | -2,64% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | UNIDADE | - | 160 | R$78,00 | R$12.480,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$78,00 | R$12.480,00 | |||
Lote 2: BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | UNIDADE | - | 10 | R$260,00 | R$2.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$260,00 | R$2.600,00 | |||
Lote 3: BOTIJA DE GÁS 13 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | UNIDADE | - | 3.700 | R$74,83 | R$276.871,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.700 | R$74,83 | R$276.871,00 | |||
Lote 4: BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (RECARGA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | UNIDADE | - | 400 | R$282,00 | R$112.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
400 | R$282,00 | R$112.800,00 | |||
Lote 5: ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | VOLUME | - | 105.000 | R$3,94 | R$413.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
105.000 | R$3,94 | R$413.700,00 | |||
Lote 6: BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 45 KG (VASILHAME + RECARGA= COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | UNIDADE | - | 25 | R$2.185,00 | R$54.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$2.185,00 | R$54.625,00 | |||
Lote 7: ÓLEO DIESEL COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | VOLUME | - | 50.000 | R$3,59 | R$179.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
50.000 | R$3,59 | R$179.500,00 | |||
Lote 8: GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | VOLUME | - | 100.000 | R$4,59 | R$459.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100.000 | R$4,59 | R$459.000,00 | |||
Lote 9: ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 (ESPECIAL), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | VOLUME | - | 10.000 | R$3,79 | R$37.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.000 | R$3,79 | R$37.900,00 | |||
Lote 10: BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTIJA DE GÁS 13 KG (VASILHAME + RECARGA=COMPLETO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | UNIDADE | - | 135 | R$268,17 | R$36.202,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135 | R$268,17 | R$36.202,95 | |||
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO ARCO IRIS LTDA-EPP 84.191.758/0002-25
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALTA TECNOGAS LTDA-ME 97.549.427/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
28/03/2017
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
O REFERIDO ARQUIVO DESTE CONTRATO Nº 111/2017 FOI ANEXADO INCORRETAMENTE. PORTANTO, FIZEMOS A ANULAÇÃO DESTE E CADASTRAMOS NOVAMENTE.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALTA TECNOGAS LTDA-ME 97.549.427/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006415 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
ALTA TECNOGAS LTDA-ME 97.549.427/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos