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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#021/2017
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
Nº do Processo Administrativo: 028/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIVISÃO DE SUPRIMENTOS E SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, LOCALIZADA NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 821 - CENTRO - BRASIL NOVO - CEP: 68.148-000.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2017 16:30
Publicação: 02/02/2017 23:43
Homologação: 13/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/05/2017 16:13 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/03/2017 17:01 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 02/02/2017 21:47 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/05/2017 16:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_021-17_-_ASSINADO_240517_162009.PDF | 01/02/2017 19:12 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Edição N° 22 Seção 3 - Pag 146. | 31/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Edição N° 33304 - Pag 53. | 31/01/2017 |
| 3 | Mural Físico | Aviso de Licitação -Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. | 31/01/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Bloco Economia B15 | 31/01/2017 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 5 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$8.350,00 | R$8.350,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ITEM 2 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$7.450,00 | R$7.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ITEM 1 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$6.450,00 | R$6.450,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ITEM 3 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$8.350,00 | R$4.850,00 | VENCEDOR -41,92% do valor de referência |
| 5 | ITEM 4 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$41.750,00 | R$31.125,00 | VENCEDOR -25,45% do valor de referência |
| 6 | ITEM 7 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$23.100,00 | R$23.158,08 | VENCEDOR 0,25% do valor de referência |
| 7 | ITEM 6 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | R$16.700,00 | R$16.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$112.150,00 | R$98.083,08 | -12,54% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: ITEM 6 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 6 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 10 | R$1.670,00 | R$16.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$1.670,00 | R$16.700,00 | |||
Lote 2: ITEM 5 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 5 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 5 | R$1.670,00 | R$8.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.670,00 | R$8.350,00 | |||
Lote 3: ITEM 4 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 4 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 25 | R$1.670,00 | R$41.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$1.670,00 | R$41.750,00 | |||
Lote 4: ITEM 1 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 1 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 10 | R$645,00 | R$6.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$645,00 | R$6.450,00 | |||
Lote 5: ITEM 7 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 7 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 44 | R$525,00 | R$23.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
44 | R$525,00 | R$23.100,00 | |||
Lote 6: ITEM 3 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 3 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 5 | R$1.670,00 | R$8.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$1.670,00 | R$8.350,00 | |||
Lote 7: ITEM 2 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 2 CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | UNIDADE | - | 10 | R$745,00 | R$7.450,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10 | R$745,00 | R$7.450,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
110001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
J. MAIA DA SILVA - ME 04.774.567/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos