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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Nº do Processo Administrativo: 003/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA SEMINFRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/03/2016 09:00
Publicação: 02/02/2017 12:34
Homologação: 23/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2017 12:34 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2017 12:33 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2017 12:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/02/2017 12:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_N_003_-_2016_DILIGENCIA_02_-_ASSINADO_020217_123638.PDF | 02/02/2017 12:16 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO N.33073 | 23/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA SEMINFRA | 23/02/2016 |
| 3 | Site | www.santarem.pa.gov.br | 23/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA | R$3.169.958,00 | R$3.169.958,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$3.169.958,00 | R$3.169.958,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GÁS DE COZINHA | UNIDADE | - | 109 | R$59,00 | R$6.431,00 |
| 2 | ÓLEO ATF | BALDE | - | 6 | R$388,00 | R$2.328,00 |
| 3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPO 500 ML | UNIDADE | - | 37 | R$18,00 | R$666,00 |
| 4 | DIESEL COMUM | VOLUME | - | 700.000 | R$3,45 | R$2.415.000,00 |
| 5 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 70.000 | R$4,25 | R$297.500,00 |
| 6 | DIESEL S 10 | VOLUME | - | 90.000 | R$3,49 | R$314.100,00 |
| 7 | ADITIVO ARLA | BALDE | - | 30 | R$125,00 | R$3.750,00 |
| 8 | ÓLEO 15W40 | BALDE | - | 79 | R$302,00 | R$23.858,00 |
| 9 | ÓLEO HIDRAULICO 68 | BALDE | - | 113 | R$320,00 | R$36.160,00 |
| 10 | ÓLEO HIDRAULICO 40 | BALDE | - | 45 | R$270,00 | R$12.150,00 |
| 11 | ÓLEO HIDRAULICO 90 | BALDE | - | 49 | R$345,00 | R$16.905,00 |
| 12 | ÓLEO 10W | BALDE | - | 36 | R$310,00 | R$11.160,00 |
| 13 | ÓLEO SAE 50 | BALDE | - | 23 | R$400,00 | R$9.200,00 |
| 14 | ÓLEO SAE 140 | BALDE | - | 28 | R$345,00 | R$9.660,00 |
| 15 | GRAXA COMUM | BALDE | - | 26 | R$405,00 | R$10.530,00 |
| 16 | ÓLEO DE FREIO 500 ML | UNIDADE | - | 35 | R$16,00 | R$560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
860.616 | R$3.314,19 | R$3.169.958,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DERIVADOS DEÓLEO MACHADO LTDA PETR 10.252.971/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DERIVADOS DEÓLEO MACHADO LTDA PETR 10.252.971/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2016
FIM
30/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071444 - SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
DERIVADOS DEÓLEO MACHADO LTDA PETR 10.252.971/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/08/2016
FIM
01/05/2017