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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-0501001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2017 09:00
Publicação: 02/02/2017 16:08
Homologação: 23/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 28
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 02 | 11/05/2017 16:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 01 | 11/05/2017 16:52 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA 02 CORRIGIDA | 12/05/2017 12:05 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO E HABILITAÇÃO | 26/08/2020 15:52 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE LICITAÇÃO | 25/05/2017 16:58 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 25/05/2017 16:57 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 20/06/2017 11:45 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO ALVORADA | 20/06/2017 11:30 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO SR3 | 20/06/2017 11:32 |
| 10 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLO DE ENTREGA DE EDITAL | 20/06/2017 11:40 |
| 11 | EDITAL | EDITAL | 03/04/2017 12:00 |
| 12 | ERRATA DO EDITAL | DESPACHO E NOTA EXPLICATIVA | 31/05/2017 17:50 |
| 13 | ERRATAS | EDITAL CORRIGIDO | 24/08/2020 16:33 |
| 14 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 24/08/2020 16:24 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 20/06/2017 11:12 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | SOLICITAÇÃO DO ORDENADOR | 20/06/2017 11:44 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA 01 | 20/06/2017 11:15 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE REABERTURA | 20/06/2017 11:17 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA 02 | 20/06/2017 11:15 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | COMUNICADO | 20/06/2017 11:19 |
| 21 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CRONOGRAMA, BDI, ENCARGO SOCIAL E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS | 26/08/2020 15:32 |
| 22 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__CONTROLE_INTERNO_TOMADA_DE_PRECO_002-2017_200617_145145.PDF | 02/02/2017 15:59 |
| 23 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 26/08/2020 15:59 |
| 24 | PARECER TÉCNICO | DECLARAÇÃO SEC. DE OBRAS 01 | 20/06/2017 11:22 |
| 25 | PARECER TÉCNICO | DECLARAÇÃO SEC. DE OBRAS 02 | 20/06/2017 11:23 |
| 26 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA SR3 | 20/06/2017 11:40 |
| 27 | RECURSO DE PARTICIPANTE | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO ALVORADA | 20/06/2017 11:37 |
| 28 | RECURSO DE PARTICIPANTE | PEDIDO DE ESCLARECIMENTO RKL | 20/06/2017 11:38 |
Publicidades 26
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia | 02/02/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de prorrogação de Licitação 2 - Jornal Amazônia | 03/04/2017 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de prorrogação de Licitação - Jornal Amazônia | 06/03/2017 |
| 4 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 03/02/2017 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação de Licitação | 07/03/2017 |
| 6 | Diário Oficial da União | Aviso de prorrogação de Licitação 02 | 04/04/2017 |
| 7 | Diário Oficial da União | Extrato de contrato | 01/06/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação | 03/02/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Aviso de prorrogação de Licitação 2 | 03/04/2017 |
| 10 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 02/02/2017 |
| 11 | Mural Físico | Aviso de prorrogação de Licitação 2 | 03/04/2017 |
| 12 | Mural Físico | Aviso de prorrogação de Licitação | 06/03/2017 |
| 13 | Mural Físico | Resultado de licitação | 24/05/2017 |
| 14 | Mural Físico | Extrato de contrato | 25/05/2017 |
| 15 | Mural Físico | Aviso de reabertura | 04/05/2017 |
| 16 | Mural Físico | Aviso de homologação e adjudicação | 23/05/2017 |
| 17 | Site | Aviso de Licitação - Portal Transparência | 03/02/2017 |
| 18 | Site | Aviso de prorrogação de Licitação 2 - Facebook | 03/04/2017 |
| 19 | Site | Aviso de prorrogação de Licitação 2 - Portal Transparência | 03/04/2017 |
| 20 | Site | Aviso de Licitação - Facebook | 03/02/2017 |
| 21 | Site | Aviso de prorrogação de Licitação - Facebook | 07/03/2017 |
| 22 | Site | Aviso de prorrogação de Licitação - Portal Transparência | 06/03/2017 |
| 23 | Site | Aviso de homologação e adjudicação - Portal Transparência | 23/05/2017 |
| 24 | Site | Resultado de licitação - Portal Transparência | 24/05/2017 |
| 25 | Site | Aviso de reabertura - Portal Transparência | 04/05/2017 |
| 26 | Site | Extrato de contrato - Portal Transparência | 25/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA, NO ESTADO DO PARÁ | R$741.100,00 | R$740.863,44 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$741.100,00 | R$740.863,44 | -0,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA, NO ESTADO DO PARÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA, NO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 1 | R$741.100,00 | R$741.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$741.100,00 | R$741.100,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SR3 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 15.112.256/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2017
FIM
25/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
SR3 COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 15.112.256/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/10/2017
FIM
25/04/2018