Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017/CMIA/PP/SRP
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
Nº do Processo Administrativo: 001/2017/PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU/PA - AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 4042, BAIRRO: CENTRO CEP: 68.725-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/02/2017 08:00
Publicação: 20/06/2017 18:40
Homologação: 05/04/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO 001/2017/PP | 24/05/2017 14:19 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA SRP 001/2017/PP | 24/05/2017 14:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA CERTAME 001/2017/PP | 24/05/2017 14:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL 001/2017/PP | 24/05/2017 14:09 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO 001/2017/PP | 24/05/2017 14:20 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTROLE_INTERNO_0012017_-_COMBUSTIVEL_-_ASSINADO_260717_194822.PDF | 02/02/2017 17:23 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 001/2017/PP | 12/10/2017 21:45 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - IOEPA - Nº 33340 - Pág. 74 | 24/03/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Pub. Inicial - Errata IOEPA - Nº 33341 - Pág. 95 | 27/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Púb. Final - IOEPA - Nº 33370 - Pág. 103 | 10/05/2017 |
| 4 | Mural Físico | Pub. Inicial - Mural da Câmara de Igarapé Açu | 24/03/2017 |
| 5 | Mural Físico | Púb. Final - Mural da Câmara de Igarapé-Açu | 11/04/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Pub. Inicial - AMZ - Pág. 04 | 24/03/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Púb. Final - AMZ - Pág. 07 | 09/05/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$79.200,00 | R$3,90 | VENCEDOR -100,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.200,00 | R$3,90 | -100,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 20.000 | R$3,96 | R$79.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
20.000 | R$3,96 | R$79.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
032002 - CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU
LIMA AGUIAR COMERCIO LTDA 04.552.469/0001-94
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/04/2017
FIM
11/04/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos