Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#edital nº 004/2011/SEMINF
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
Nº do Processo Administrativo: 0041/2011/SEMINF
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: NLCC/SEMINF. AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO S/Nº AEROPORTO VELHO
Observação: processo protocolado no tcm em 18/04/2012 sob o nº 201206647
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2012
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/12/2011 10:00
Publicação: 13/04/2015 17:02
Homologação: 12/03/2012 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/04/2015 11:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 07/04/2015 11:36 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUIDADE | 07/04/2015 11:37 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA FINAL | 07/04/2015 11:37 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO | 07/04/2015 11:18 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGACÃO | 07/04/2015 11:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NO_2015006_-_CP_004-2011_-_ASSINADO_270415_093722.PDF | 02/04/2015 10:32 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/04/2015 11:24 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PROJETO BÁSICO | 07/04/2015 11:27 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA EMPRESA | 07/04/2015 11:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Diário do Pará Seção Economia B6 | 17/11/2011 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU nº 220 pag 269 | 17/11/2011 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 32037 publicação 306303 | 17/11/2011 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 1 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ANEL VIÁRIO DO SANTARENZINHO, ELINALDO BARBOSA E ALVARO ADOLFO | R$3.223.478,39 | R$3.215.483,80 | VENCEDOR -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.223.478,39 | R$3.215.483,80 | -0,25% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: 1 - RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ANEL VIÁRIO DO SANTARENZINHO, ELINALDO BARBOSA E ALVARO ADOLFO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECAPEAMENTO ASFALTICO DO ANEL VIÁRIO DO SANTARENZINHO, ELINALDO BARBOSA E ALVARO ADOLFO | UNIDADE | - | 1 | R$3.223.478,39 | R$3.223.478,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$3.223.478,39 | R$3.223.478,39 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
071805 - SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB
SANENG - SANTARÉM ENGENAHRIA LTDA 10.238.160/0001-27
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/03/2012
FIM
14/07/2012
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos