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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-002
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
Nº do Processo Administrativo: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2017-002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/02/2017 16:00
Publicação: 17/02/2017 17:18
Homologação: 13/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/02/2017 17:59 |
| 2 | ADJUDICAÇÃO | TERMO ADJUDICAÇÃO | 08/03/2017 13:52 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 16/03/2017 11:15 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO Nº 002 | 17/02/2017 17:57 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DO COMBUSTIVEL | 15/02/2017 14:51 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/03/2017 13:53 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER__FINAL_N_267_PREGAO_N_09-2017-002_PRESENCIAL_SRP_AQUSICAO_DE_COMBUSTIVEL_AUTO_POSTO_SIQUEIRA_-_EVANDRO_CAMPOS_COMERCIO_LTDA(ASSINADO)_150317_173715.PDF | 06/02/2017 14:27 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Site | Site da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento-Pará | 31/01/2017 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO | R$2.286.652,70 | R$1.129.470,00 | VENCEDOR -50,61% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS PREFEITURA | R$3.773.211,20 | R$1.883.119,00 | VENCEDOR -50,09% do valor de referência |
| 3 | COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL M. AMBIENTE | R$75.398,40 | R$37.500,00 | VENCEDOR -50,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.135.262,30 | R$3.050.089,00 | -50,29% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL | R$852.443,30 | R$422.617,00 | VENCEDOR -50,42% do valor de referência |
| 2 | COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$914.812,00 | R$451.900,00 | VENCEDOR -50,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.767.255,30 | R$874.517,00 | -50,52% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL COMUM(SAÚDE) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 190.000 | R$3,51 | R$666.900,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 56.000 | R$4,43 | R$247.912,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
246.000 | R$7,94 | R$914.812,00 | |||
Lote 2: COMBUSTÍVEIS PREFEITURA 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 448.100 | R$3,63 | R$1.625.258,70 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 468.800 | R$3,51 | R$1.645.488,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 113.500 | R$4,43 | R$502.464,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.030.400 | R$11,56 | R$3.773.211,20 | |||
Lote 3: COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL M. AMBIENTE 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM (MEIO AMBIENTE) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 12.000 | R$3,63 | R$43.524,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM (MEIO AMBIENTE) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 7.200 | R$4,43 | R$31.874,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.200 | R$8,05 | R$75.398,40 | |||
Lote 4: COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM (EDUCAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 36.000 | R$3,63 | R$130.572,00 |
| 2 | GOSLINA COMUM (EDUCAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 83.463 | R$4,43 | R$369.490,70 |
| 3 | ÓLEO DIESEL COMUM (EDUCAÇÃO) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 509.000 | R$3,51 | R$1.786.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
628.463 | R$11,56 | R$2.286.652,70 | |||
Lote 5: COMBUSTÍVEIS FUNDO MUNICIPAL ASS. SOCIAL 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S10 COMUM (ASSISTÊNCIA SOCIAL) | VOLUME | - | 79.800 | R$3,63 | R$289.434,60 |
| 2 | ÓLEO DIESEL COMUM (ASSISTÊNCIA SOCIAL) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 84.600 | R$3,51 | R$296.946,00 |
| 3 | GASOLINA COMUM (ASSISTÊNCIA SOCIAL) ESPECIFICAÇÃO: COMBUSTÍVEL, COMUM, CONFORME NORMA CNPQ | VOLUME | - | 60.100 | R$4,43 | R$266.062,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
224.500 | R$11,56 | R$852.443,30 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AUTO POSTO SIQUEIRA LTDA - EPP 11.690.296/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2017
FIM
31/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
119001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EVANDRO TEIXEIRA CAMPOS COMERCIO LTDA-EPP 05.641.124/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/10/2017
FIM
31/12/2017