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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 007/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL, S/N, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/02/2017 14:00
Publicação: 24/03/2017 17:16
Homologação: 21/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/03/2017 17:06 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 07/02/2017 14:29 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/03/2017 17:07 |
| 4 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO ADITIVO | 27/11/2020 16:01 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_N_007-2017-000003_-_PREGAO_-_COMBUSTIVEL_240317_172540.PDF | 07/02/2017 13:57 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/02/2017 14:30 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI | 24/03/2017 17:10 |
| 8 | PARECER TÉCNICO | PARECER CI MINUTAS | 07/02/2017 14:31 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 27, SEÇÃO 3, PAG. 155, COD. 00032017020700155 | 07/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | (IOEPA) DIÁRIO OFICIAL Nº 33309, PAG. 61 PROTOCOLO 144445 | 07/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO | 07/02/2017 |
| 4 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 | 07/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 3-OLEO DIESEL S10 - SEDE | R$478.400,00 | R$449.800,00 | VENCEDOR -5,98% do valor de referência |
| 2 | 5-GASOLINA COMUM | R$69.199,50 | R$67.650,00 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| 3 | 4-OLEO DIESEL. COMUM -SEDE | R$430.392,00 | R$397.200,00 | VENCEDOR -7,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$977.991,50 | R$914.650,00 | -6,48% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: 5-GASOLINA COMUM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 15.000 | R$4,61 | R$69.199,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15.000 | R$4,61 | R$69.199,50 | |||
Lote 2: 2-OLEO DIESEL COMUM CANADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTIVEL COMUM, CONFORME NORMA CNPQ. | VOLUME | - | 4.000 | R$3,59 | R$14.346,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$3,59 | R$14.346,40 | |||
Lote 3: 3-OLEO DIESEL S10 - SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL S10, CONFORME NORMA CNPQ | VOLUME | - | 130.000 | R$3,68 | R$478.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
130.000 | R$3,68 | R$478.400,00 | |||
Lote 4: 4-OLEO DIESEL. COMUM -SEDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL) | VOLUME | - | 120.000 | R$3,59 | R$430.392,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120.000 | R$3,59 | R$430.392,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108332 - FUNDEB
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA - EPP 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AUTO POSTO BELA VISTA LTDA - EPP 10.403.031/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/03/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos