Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017/PMO/SEMCULT
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 022/2017/PMO
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2017 09:00
Publicação: 17/02/2017 12:38
Homologação: 15/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO | 13/11/2017 09:51 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 13/11/2017 09:42 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO | 13/11/2017 10:07 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/03/2017 11:46 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/11/2017 10:16 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL | 13/11/2017 09:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP0042017-SEMCULT_-_ASSINADO_131117_102559.PDF | 07/02/2017 14:22 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 13/11/2017 09:48 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 13/11/2017 10:00 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 13/11/2017 09:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 02/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS - PA | 02/02/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 02/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 - ENTRADA DA CIDADE. | R$3.666,67 | R$2.500,00 | VENCEDOR -31,82% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03 - DECORAÇÃO DAS DOCAS DO PARÁ. | R$6.333,33 | R$5.500,00 | VENCEDOR -13,16% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01 - SESQUICENTENÁRIO | R$39.999,99 | R$34.000,00 | VENCEDOR -15,00% do valor de referência |
| 4 | LOTE 02 - CORREDOR DA FOLIA. | R$8.800,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -14,77% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.799,99 | R$49.500,00 | -15,82% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 01 - SESQUICENTENÁRIO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARAS DECORATIVAS MEDINDO 3X2 PARA OS POSTES DA PRAÇA. | UNIDADE | - | 6 | R$861,11 | R$5.166,66 |
| 2 | PINTURA NO MURO DA PRAÇA INTERNA (58MT) E EXTERNA (58MT). | UNIDADE | - | 1 | R$3.166,67 | R$3.166,67 |
| 3 | DECORAÇÃO DO PALCO (PARTE INTERNA E EXTERNA)CONTENDO: CAPACETES, MÁSCARAS, DOMINÓS E LOGOMARCA DA PREFEITURA. | UNIDADE | - | 1 | R$5.833,33 | R$5.833,33 |
| 4 | DECORAÇÃO DOS CAMAROTES E ÁREA VIP, CONTENDO: CAPACETES, MÁSCARAS, DOMINÓS E LOGOMARCA DA PREFEITURA | UNIDADE | - | 1 | R$8.333,33 | R$8.333,33 |
| 5 | ESTRUTURA DE UM MASCARADO FOBÓ AUTÊNTICO COM 06 M DE ALTURA. | UNIDADE | - | 1 | R$6.500,00 | R$6.500,00 |
| 6 | PORTAL ILUMINADO, MEDINDO 10X06 CONTENDO AS DESCRIÇÕES DO CARNAVAL: “CARNAPAUXIS – A FESTA DO MASCARADO FOBÓ – O MELHOR CARNAVAL DE RUA DA AMAZÔNIA” ÓBIDOS – PARÁ – AMAZÔNIA – BRASIL E A LOGOMARCA DA PREFEITURA. | UNIDADE | - | 1 | R$11.000,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$35.694,44 | R$39.999,99 | |||
Lote 2: LOTE 02 - CORREDOR DA FOLIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASCARADOS, CAPACETES E FLÂMULAS COM INSCRIÇÕES DO CARNAVAL E A LOGOMARCA DA PREFEITURA | UNIDADE | - | 160 | R$55,00 | R$8.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
160 | R$55,00 | R$8.800,00 | |||
Lote 3: LOTE 03 - DECORAÇÃO DAS DOCAS DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTAL LUMINOSO MEDINDO 8 METROS DE LARGURA E 6 DE ALTURA, COM A SEGUINTE DESCRIÇÃO: “SEJAM BEM VINDOS AO CARNAPAUXIS 2017 – A FESTA DO MASCARADO FOBÓ” ÓBIDOS – PARÁ – AMAZÔNIA – BRASIL E LOGOMARCA DA PREFEITURA. | UNIDADE | - | 1 | R$6.333,33 | R$6.333,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.333,33 | R$6.333,33 | |||
Lote 4: LOTE 04 - ENTRADA DA CIDADE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COLUNAS DECORATIVAS, MEDINDO 5X2, CONTENDO AS DESCRIÇÕES DO CARNAVAL: “SEJAM BEM VINDOS AO CARNAPAUXIS 2017 – A FESTA DO MASCARADO FOBÓ” ÓBIDOS – PARÁ – AMAZÔNIA – BRASIL E A LOGOMARCA DA PREFEITURA. | UNIDADE | - | 2 | R$1.833,34 | R$3.666,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$1.833,34 | R$3.666,67 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS
Geandre Carlos da Silva Reis 627.526.772-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/02/2017
FIM
21/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF