Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-160101
000093 - GARRAFAO DO NORTE
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE

Nº do Processo Administrativo: 16010002/17

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: PUBLICADA

Abertura: 16/01/2017 00:00

Publicação: 20/02/2017 10:26

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA 20/02/2017 10:06
2 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 20/02/2017 10:10
3 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 20/02/2017 10:16


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Publicação de Termo de Ratificação 20/01/2017
2 Diário Oficial da União Publicação de extrato de contrato 24/01/2017
3 Jornal de Grande Circulação no Estado O Liberal - Publicação de termo de ratificação 20/01/2017


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: ANEXO I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ANEXO I - CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA UNIDADE - 1 R$133.482,54 R$133.482,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$133.482,54 R$133.482,54


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação