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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2017
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: 004/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/02/2017 09:15
Publicação: 21/02/2017 10:21
Homologação: 23/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2017 13:35 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 28/03/2017 13:25 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO CPL | 09/03/2017 13:07 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 09/03/2017 13:54 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 10/02/2017 10:47 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_130317_111545.PDF | 10/02/2017 09:38 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/03/2017 12:52 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE ED 33312/2017 - FL 95. | 10/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33345/2017 - FL: 126. | 31/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DOE ED. 33328/2017 - FL 77. | 08/03/2017 |
| 4 | Mural Físico | Mural Físico da Câmara Municipal. | 31/03/2017 |
| 5 | Site | SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: http://www.camaraparagominas.pa.gov.br/ | 10/02/2017 |
| 6 | Site | SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: http://www.camaraparagominas.pa.gov.br/ | 10/03/2017 |
| 7 | Site | SITE DA CÂMARA MUNICIPAL: http://www.camaraparagominas.pa.gov.br/ | 03/04/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: DIESEL S10 ADITIVADO. | R$41.664,00 | R$36.960,00 | VENCEDOR -11,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$41.664,00 | R$36.960,00 | -11,29% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO: DIESEL S10 ADITIVADO. | R$41.664,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$41.664,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO: DIESEL S10 ADITIVADO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, TIPO ÓLEO DIESEL ADITIVADO (S10) PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS/PA DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2017. | VOLUME | - | 12.000 | R$3,47 | R$41.664,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$3,47 | R$41.664,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO FÓRMULA 1 LTDA 10.508.404/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/03/2017
FIM
31/08/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055002 - CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO FÓRMULA 1 LTDA 10.508.404/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2017
FIM
31/12/2017