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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-048/2016
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 205/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 07/07/2016 10:00
Publicação: 07/07/2017 09:50
Homologação: 08/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 07/07/2017 10:00 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 07/07/2017 10:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL CONVITE 1-048/2016 | 07/07/2017 10:00 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DE_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_070717_111358.PDF | 13/02/2017 10:09 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1-048/2016 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 28/06/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | R$79.160,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.160,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | R$79.160,57 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.160,57 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | R$79.160,57 | R$77.982,45 | VENCEDOR -1,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.160,57 | R$77.982,45 | -1,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDEMIAS, ATENDER O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), BEM COMO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$79.160,57 | R$79.160,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.160,57 | R$79.160,57 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CUNHA-ME 05.759.686/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/07/2016
FIM
09/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CUNHA-ME 05.759.686/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CUNHA-ME 05.759.686/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2017
FIM
02/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CUNHA-ME 05.759.686/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/04/2017
FIM
01/07/2017