Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#017-PMO/2015
000053 - ORIXIMINA
053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: 017-PMO/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONVITE

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 - BAIRRO CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/02/2015 09:00

Publicação: 07/04/2015 10:22

Homologação: 25/02/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, CONFORME O ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO

Referência: R$75.808,20 / Adjudicado: R$75.297,00

Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE JULGAMENTO C. 017-PMO/2015 06/04/2015 15:36
2 ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO C. 017-PMO/2015 06/04/2015 15:28
3 CARTA CONVITE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 017-PMO-2015 06/04/2015 15:12
4 HOMOLOGAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO C. 017-PMO/2015 06/04/2015 15:24
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO II MINUTA DO CONTRATO C. 017-PMO/2015 06/04/2015 15:33
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO C. 017-PMO/2015 06/04/2015 15:20
7 PARECER CONTROLE INTERNO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/04/2015 11:19
8 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/05/2015 12:08
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 08/05/2015 12:19
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO ENCAMINHANDO O EDITAL 08/05/2015 12:18
11 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 017-PMO/2015 07/04/2015 10:20

Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de aviso da Prefeitura Municipal de Oriximina 18/02/2015

Participantes 3


MANOEL DA S. FERNANDES - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.895.327/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 8 R$1.409,20 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 13 R$273,00 R$0,00 PARTICIPANTE
3 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 6 R$2.633,05 R$0,00 PARTICIPANTE
4 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 16 R$1.596,00 R$0,00 PARTICIPANTE
5 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 10 R$3.020,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 11 R$4.424,85 R$0,00 PARTICIPANTE
7 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 2 R$13.236,80 R$0,00 PARTICIPANTE
8 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 3 R$6.056,00 R$0,00 PARTICIPANTE
9 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 17 R$5.502,40 R$0,00 PARTICIPANTE
10 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 4 R$2.002,00 R$0,00 PARTICIPANTE
11 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 1 R$6.014,70 R$0,00 PARTICIPANTE
12 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 5 R$4.566,10 R$0,00 PARTICIPANTE
13 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 15 R$2.727,00 R$0,00 PARTICIPANTE
14 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 18 R$3.090,00 R$0,00 PARTICIPANTE
15 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 14 R$1.509,60 R$0,00 PARTICIPANTE
16 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 9 R$1.765,00 R$0,00 PARTICIPANTE
17 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 12 R$12.603,00 R$0,00 PARTICIPANTE
18 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS- 7 R$3.379,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$75.808,20 R$0,00

O M FERREIRA COMERCIO ME

PESSOA JURÍDICA: 12.628.547/0001-15
Rastrear Participante

Vencidos 18

Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 10 R$3.020,00 R$3.000,00 VENCEDOR
-0,66% do valor de referência
2 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 17 R$5.502,40 R$5.472,00 VENCEDOR
-0,55% do valor de referência
3 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 9 R$1.765,00 R$1.750,00 VENCEDOR
-0,85% do valor de referência
4 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 8 R$1.409,20 R$1.400,00 VENCEDOR
-0,65% do valor de referência
5 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 3 R$6.056,00 R$6.000,00 VENCEDOR
-0,92% do valor de referência
6 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 4 R$2.002,00 R$1.960,00 VENCEDOR
-2,10% do valor de referência
7 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS- 7 R$3.379,50 R$3.375,00 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
8 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 18 R$3.090,00 R$3.075,00 VENCEDOR
-0,49% do valor de referência
9 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 1 R$6.014,70 R$5.850,00 VENCEDOR
-2,74% do valor de referência
10 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 14 R$1.509,60 R$1.500,00 VENCEDOR
-0,64% do valor de referência
11 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 13 R$273,00 R$270,00 VENCEDOR
-1,10% do valor de referência
12 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 5 R$4.566,10 R$4.550,00 VENCEDOR
-0,35% do valor de referência
13 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 6 R$2.633,05 R$2.625,00 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
14 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 16 R$1.596,00 R$1.560,00 VENCEDOR
-2,26% do valor de referência
15 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 15 R$2.727,00 R$2.700,00 VENCEDOR
-0,99% do valor de referência
16 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 11 R$4.424,85 R$4.410,00 VENCEDOR
-0,34% do valor de referência
17 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 12 R$12.603,00 R$12.600,00 VENCEDOR
-0,02% do valor de referência
18 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 2 R$13.236,80 R$13.200,00 VENCEDOR
-0,28% do valor de referência
TOTAIS R$75.808,20 R$75.297,00 -0,67% do valor de referência

P. BATISTA VIEIRA - ME

PESSOA JURÍDICA: 01.827.904/0001-58
Rastrear Participante

Vencidos 0

Venceu 0 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 5 R$4.566,10 R$0,00 PARTICIPANTE
2 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 11 R$4.424,85 R$0,00 PARTICIPANTE
3 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 15 R$2.727,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 6 R$2.633,05 R$0,00 PARTICIPANTE
5 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 13 R$273,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 12 R$12.603,00 R$0,00 PARTICIPANTE
7 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 3 R$6.056,00 R$0,00 PARTICIPANTE
8 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 14 R$1.509,60 R$0,00 PARTICIPANTE
9 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 9 R$1.765,00 R$0,00 PARTICIPANTE
10 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 17 R$5.502,40 R$0,00 PARTICIPANTE
11 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 18 R$3.090,00 R$0,00 PARTICIPANTE
12 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 10 R$3.020,00 R$0,00 PARTICIPANTE
13 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 4 R$2.002,00 R$0,00 PARTICIPANTE
14 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 2 R$13.236,80 R$0,00 PARTICIPANTE
15 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 8 R$1.409,20 R$0,00 PARTICIPANTE
16 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 1 R$6.014,70 R$0,00 PARTICIPANTE
17 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 16 R$1.596,00 R$0,00 PARTICIPANTE
18 GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS- 7 R$3.379,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$75.808,20 R$0,00

Lotes 18


Lote 1: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SARDINHA EM CONSERVA - ACONDICIONADO EM LATA C/ 130 G - CAIXA C/ 50 UNID CAIXA - 45 R$98,33 R$4.424,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45 R$98,33 R$4.424,85

Lote 2: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 9 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 REFRIGERANTE - ACONDICIONADO EM GARRAFAS PET DE 2 LITROS SABORES VARIADOS - FARDO C/ 9 UNID FARDO - 50 R$35,30 R$1.765,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$35,30 R$1.765,00

Lote 3: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÁGUA MINERAL 300 ML - ACONDICIONADO EM GARRAFA PET - CAIXA C/ 12 UNID CAIXA - 152 R$36,20 R$5.502,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

152 R$36,20 R$5.502,40

Lote 4: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ - ACONDICIONADO EM LATA DE 400 G - CAIXA C/ 24 UND CAIXA - 10 R$159,60 R$1.596,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$159,60 R$1.596,00

Lote 5: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 6 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DE SOJA REFINADO - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO PET, TRANSPARENTE CONTENDO 900ML - CAIXA C/ 20 LITROS CAIXA - 35 R$75,23 R$2.633,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

35 R$75,23 R$2.633,05

Lote 6: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BISCOITO REDONDO DOCE TIPO MARIA - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 400 G - CAIXA C/ 20 PACOTES CAIXA - 100 R$30,20 R$3.020,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

100 R$30,20 R$3.020,00

Lote 7: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 4 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LEITE EM PÓ INTEGRAL - ACONDICIONADO EM LATA DE 400G - CAIXA C/ 24 UND. CAIXA - 7 R$286,00 R$2.002,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

7 R$286,00 R$2.002,00

Lote 8: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 5 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BISCOITO SALGADO QUADRADO AMANTEIGADO S/ RECHEIO - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE COM 400G - CAIXA C/ 20 PACOTES CAIXA - 70 R$65,23 R$4.566,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

70 R$65,23 R$4.566,10

Lote 9: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUCO DE CAJU - ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 500 ML - CAIXA COM 12 UNID CAIXA - 75 R$36,36 R$2.727,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75 R$36,36 R$2.727,00

Lote 10: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 8 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MARGARINA VEGETAL C/ SAL - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE CONTENDO 250 G - CAIXA C/ 24 UNID CAIXA - 40 R$35,23 R$1.409,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40 R$35,23 R$1.409,20

Lote 11: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VINAGRE 750 ML - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO PET, TRANSPARENTE - CAIXA C/ 12 UNID CAIXA - 15 R$18,20 R$273,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

15 R$18,20 R$273,00

Lote 12: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MACARRÃO DE SÊMOLA - TIPO ESPAGUETE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500 G - FARDO C/ 10 PACOTES FARDO - 60 R$25,16 R$1.509,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

60 R$25,16 R$1.509,60

Lote 13: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 1 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AÇÚCAR COMUM - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG - FARDO C/ 30KG FARDO - 90 R$66,83 R$6.014,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

90 R$66,83 R$6.014,70

Lote 14: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CHARQUE BOVINO - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA À VÁCUO RESISTENTE - FARDO C/ 40 PACOTES DE 500 G FARDO - 50 R$252,06 R$12.603,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

50 R$252,06 R$12.603,00

Lote 15: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 3 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ARROZ LONGO FINO TIPO 1 - ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 1KG - FARDO C/ 30 KG FARDO - 80 R$75,70 R$6.056,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$75,70 R$6.056,00

Lote 16: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS- 7 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CAFÉ EM PÓ 250 G - CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM À VÁCUO EM PACOTES TIPO ALMOFADA - FARDO C/ 20 PACOTES FARDO - 45 R$75,10 R$3.379,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

45 R$75,10 R$3.379,50

Lote 17: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 2 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FEIJÃO RAJADO TIPO 1 - ACONDICIONADO EM PACOTE DE 1KG - FARDO C/ 30KG FARDO - 80 R$165,46 R$13.236,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$165,46 R$13.236,80

Lote 18: GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS - 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SUCO DE ACEROLA - ACONDICIONADO EM GARRAFA DE 500 ML - CAIXA C/ 12 UNID CAIXA - 75 R$41,20 R$3.090,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

75 R$41,20 R$3.090,00

Contratos 1


Contrato nº 007/2015

R$75.297,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 11/05/2015 09:07


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

CONTRATADO

O M FERREIRA COMERCIO ME 12.628.547/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação