Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#6/2017-0401003
000065 - SALINOPOLIS
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

Nº do Processo Administrativo: 6/2017-0401003

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: CONSULTORIA

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/01/2017 09:00

Publicação: 15/02/2017 11:13

Homologação: 09/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 15/02/2017 09:53
2 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE HABILITAÇÃO 15/02/2017 10:24
3 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA PRESIDENTE CPL 15/02/2017 10:50
4 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE JUSTIFICATIVA DO ORDENADOR 15/02/2017 10:51
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_INEXIG_JURID_ASSIN_150217_111953.PDF 14/02/2017 16:33
6 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 15/02/2017 11:05
7 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA 17/02/2017 10:20
8 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/02/2017 11:07
9 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E PUBLICAÇÕES 15/02/2017 10:17


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Extrato de Inexigibilidade 10/01/2017
2 Mural Físico Extrato de contrato 11/01/2017
3 Site Extrato de Inexigibilidade - Portal Transparência 10/01/2017
4 Site Extrato de contrato - Portal Transparência 11/01/2017


Participantes 1


ORLANDO BARATA MILEO JUNIOR

PESSOA FÍSICA: 306.181.932-00

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA R$84.000,00 R$84.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$84.000,00 R$84.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA TEMPO - 12 R$7.000,00 R$84.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$7.000,00 R$84.000,00


Contratos 1


Contrato nº 20170038

R$84.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

Orlando Barata Mileo Junior 306.181.932-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 20170038 1º Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

CONTRATADO

Orlando Barata Mileo Junior 306.181.932-00


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2018

FIM
31/03/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF