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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#002/2017-PG-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 002/2017-PG-PMU
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/02/2017 14:00
Publicação: 17/04/2017 17:50
Homologação: 16/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/04/2017 17:20 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/04/2017 17:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 17/04/2017 17:06 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 17/04/2017 17:06 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/04/2017 17:08 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/04/2017 17:21 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17/04/2017 17:19 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO DE ABERTURA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 17/04/2017 17:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_180417_103205.PDF | 15/02/2017 15:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 2 - PARECER JURIDICO | 17/04/2017 17:04 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | 1 - PARECER JURIDICO | 17/04/2017 17:02 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 17/04/2017 17:10 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 27/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 23/02/2017 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 | R$130.150,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$130.150,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 001 | R$130.150,00 | R$91.105,00 | VENCEDOR -30,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.150,00 | R$91.105,00 | -30,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE : 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PÂES, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ULIANÓPOLIS. | UNIDADE | - | 1 | R$130.150,00 | R$130.150,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.150,00 | R$130.150,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
H C DA SILVA COMERCIO EIRELI -ME 23.819.743/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
H C DA SILVA COMERCIO EIRELI -ME 23.819.743/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
H C DA SILVA COMERCIO EIRELI -ME 23.819.743/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
H C DA SILVA COMERCIO EIRELI -ME 23.819.743/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/02/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos