Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa de Licitação nº 001/2017
077001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: nº 110117-01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/01/2017 09:00
Publicação: 16/02/2017 12:09
Homologação: 11/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO_PARTE III | 15/02/2017 22:55 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO_PARTE II | 15/02/2017 22:54 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO_PARTE 1 | 15/02/2017 22:53 |
| 4 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO EMERGENCIAL E ERRATA | 15/02/2017 22:45 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROCESSO DA DISPENSA_DECLARAÇÃO DA DISPENSA_EXTRATO DA DISPENSA | 15/02/2017 22:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 15/02/2017 22:52 |
| 7 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA E MAPA DE PREÇOS | 15/02/2017 22:48 |
| 8 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA DISPENSA | 15/02/2017 22:44 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_160217_152552.PDF | 15/02/2017 22:28 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 16/02/2017 12:08 |
| 11 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA E PUBLICAÇÃO | 15/02/2017 22:51 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Extrato dos Contratos, no Mural da PMSF. | 12/01/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Ratificação e publicações previsto para o dia 20/02/17. | 16/02/2017 |
| 3 | Mural Físico | Extrato da Dispensa de Licitação nº 001/2017, no Mural da PMSF. | 11/01/2017 |
| 4 | Mural Físico | Extrato dos Termos de Ratificação. No Mural da PMSF. | 11/01/2017 |
| 5 | Mural Físico | Designação do Presidente e Membros da CPL. No Mural da PMSF. | 02/01/2017 |
| 6 | Site | No Site do Portal dos Jurisdicionados. | 15/02/2017 |
| 7 | Site | No Portal do Município. | 16/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEIS | R$275.736,00 | R$254.010,00 | VENCEDOR -7,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$275.736,00 | R$254.010,00 | -7,88% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: COMBUSTÍVEIS 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMBUSTÍVEL | VOLUME | - | 21.150 | R$4,00 | R$84.600,00 |
| 2 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 57.920 | R$3,30 | R$191.136,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
79.070 | R$7,30 | R$275.736,00 | |||