Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#9-006/2017

000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 045/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, BARCARENA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 06/03/2017 10:00

Publicação: 16/02/2017 09:14

Homologação: 09/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 11

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO, SEGURO VIAGEM, EMISSÃO E ENTREGA DAS MESMAS, EM CONFORMIDADE COM EDITAL, SEU TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Referência: R$765.000,00 / Adjudicado: R$765.000,00

Documentos 8

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ADJUDICAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	09/03/2017 11:59
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	24/04/2017 13:43
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	09/03/2017 11:54
4	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	09/03/2017 11:57
5	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 09:12
6	HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	09/03/2017 12:01
7	PARECER CONTROLE INTERNO	PCI_-_9-006-2017_-_ASSINADO_030517_143402.PDF	16/02/2017 09:06
8	PARECER JURÍDICO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	03/05/2017 14:59

Publicidades 10

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-006/2017 - DOU	10/03/2017
2	Diário Oficial do Estado	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-006/2017 - PASSAGENS AÉREAS - DOE	16/02/2017
3	Diário Oficial do Município	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-006/2017 - PASSAGENS AÉREAS - FAMEP	16/02/2017
4	Diário Oficial do Município	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-006/2017 - FAMEP	10/03/2017
5	Diário Oficial do Município	EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 - FAMEP ANO VIII Nº1694	17/03/2017
6	Diário Oficial do Município	EXTRATOS DE CONTRATOS - FAMEP N º1709	07/04/2017
7	Mural Físico	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-006/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA	16/02/2017
8	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 9-006/2017 - PASSAGENS AÉREAS - AMAZÔNIA JORNAL	16/02/2017
9	Jornal de Grande Circulação no Estado	AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PP 9-006/2017 - AMAZÔNIA JORNAL	10/03/2017
10	Jornal de Grande Circulação no Estado	EXTRATOS DE CONTRATOS - AMAZÔNIA JORNAL	07/04/2017

Participantes 2

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) INTERNACIONAIS.	R$50.000,00	R$50.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
2	EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) NACIONAIS	R$715.000,00	R$715.000,00	VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS		R$765.000,00	R$765.000,00	Adquirido pelo mesmo valor de referência

Vencidos 0

Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

Detalhamento de Lotes e/ou itens Vencidos por este Participante

#	Descrição	Valor Referência	Valor Adjudicado	Constatação
1	EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) NACIONAIS	R$715.000,00	R$0,00	PARTICIPANTE
2	EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) INTERNACIONAIS.	R$50.000,00	R$0,00	PARTICIPANTE
TOTAIS		R$765.000,00	R$0,00

Lotes 2

Lote 1: EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) INTERNACIONAIS. 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) INTERNACIONAIS, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, VISANDO O DESLOCAMENTO DE SEUS SERVIDORES, ASSESSORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATEN	UNIDADE	-	1	R$50.000,00	R$50.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$50.000,00	R$50.000,00

Lote 2: EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) NACIONAIS 1

#	Item	Un. Medida	Elem. Despesa	Qtd	Ref. Unitária	Ref. Total
1	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE BILHETES ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS (E-TICKET) NACIONAIS, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, VISANDO O DESLOCAMENTO DE SEUS SERVIDORES, ASSESSORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA ATENDER A	UNIDADE	-	1	R$715.000,00	R$715.000,00
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE				1	R$715.000,00	R$715.000,00