Mural de Licitações do TCM-PA

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#103/2016

000014 - BELEM
014548 - GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

Nº do Processo Administrativo: 0485/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR

Observação: 1) novo cadastro para correÇÃo da data da homologaÇÃo da empresa o a pompeo licitaÇÕes ltda - epp 2) valor de referencia da adjudicaÇÃo, corresponde ao valor total mensal.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/03/2016 09:00

Publicação: 16/02/2017 11:18

Homologação: 31/10/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS OPERACIONAIS SEM COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA.

Referência: R$128.680,01 / Adjudicado: R$106.300,00

Documentos 15

#	Tipo	Documento	Cadastrado em
1	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:35
2	ATA DE REGISTRO DE PREÇO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:32
3	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:43
4	ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:50
5	ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:20
6	EDITAL	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:46
7	ERRATAS	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:06
8	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:47
9	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:21
10	IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:05
11	JULGAMENTO DO RECURSO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:41
12	PARECER CONTROLE INTERNO	PARECER_N_264_-__16_-_PROCESSO_N__0485_-_16_-_CONTRATACAO_DE_EMPRESA_PARA_LOCACAO_DE_VEICULOS_PARA_A_GMB_160217_130135.PDF	16/02/2017 09:45
13	PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO	16/02/2017 10:04
14	TERMO DE APOSTILAMENTO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:40
15	TERMO DE APOSTILAMENTO	ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO	16/02/2017 10:30

Publicidades 5

#	Meio	Especificação	Data de Publicidade
1	Diário Oficial da União	SEÇÃO 3, FLS, 175, Nº 139.	21/07/2016
2	Diário Oficial do Município	FLS, 6, Nº 13.090.	21/07/2016
3	Jornal de Grande Circulação no Estado	CADERNO PODER, FLS, 4.	21/07/2016
4	Site	PMB	21/07/2016
5	Site	WWW.COMPRASNET.GOV.BR	21/07/2016