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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2017
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 045/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, LOCALIZADA NA AV. PLÁCIDO NASCIMENTO Nº 265, BAIRRO CENTRO – SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA – CEP: 68719-000
Observação: com sistema de registro de preÇos.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/03/2017 10:00
Publicação: 16/02/2017 19:13
Homologação: 09/03/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 13:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 19:59 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2017 | 22/02/2017 19:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 13:19 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_C_I_-_PREGAO_0001-2015-PP-SRP-FUNERARIOS_280317_200024.PDF | 16/02/2017 11:17 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/04/2017 13:10 |
| 7 | PARECER TÉCNICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/03/2017 20:00 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 2019, Nº 35, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 17/02/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 172, Nº 59, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/EXTRATO DE CONTRATO). | 27/03/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33317, PAG 68, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 17/02/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33341, PAG 90, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/EXTRATO DE CONTRATO). | 27/03/2017 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL: DIÁRIO DO PARÁ, CADERNO ECONOMIA, B8, SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017. (AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO) | 17/02/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, B12, CADERNO: ECONOMIA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ATA DE SRP/EXTRATO DE CONTRATO). | 27/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS. LOTE: 01 ITENS: 01 A 04. | R$96.250,00 | R$91.200,00 | VENCEDOR -5,25% do valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. LOTE: 02 ITENS: 05 A 09 | R$47.922,55 | R$41.050,00 | VENCEDOR -14,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$144.172,55 | R$132.250,00 | -8,27% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS. LOTE: 01 ITENS: 01 A 04. 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 04 URNA ESPECIAL GORDA COM VISOR PARA ADULTO | UNIDADE | - | 15 | R$1.320,00 | R$19.800,00 |
| 2 | 02 URNA PARA CRIANÇA EM MADEIRA MARUPÁ ENVERNIZADA COM VISOR DE 0,80M A 1,20M | UNIDADE | - | 25 | R$490,00 | R$12.250,00 |
| 3 | 03 URNA PARA BEBE EM MADEIRA MARUPÁ ENVERNIZADA COM VISOR DE 0,50M A 0,70M | UNIDADE | - | 15 | R$400,00 | R$6.000,00 |
| 4 | 01 URNA PARA ADULTOS EM MADEIRA MARUPÁ ENVERNIZADA COM VISOR DE 1,5M A 1,90M | UNIDADE | - | 60 | R$970,00 | R$58.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
115 | R$3.180,00 | R$96.250,00 | |||
Lote 2: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. LOTE: 02 ITENS: 05 A 09 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 07 SERVIÇO DE FORMOLIZAÇÃO DE CADÁVER. | UNIDADE | - | 15 | R$523,33 | R$7.849,95 |
| 2 | 08 SERVIÇO FUNERÁRIO ADULTO COMPREENDENDO: ORNAMENTAÇÃO E TAMPONAMENTO | UNIDADE | - | 20 | R$363,33 | R$7.266,60 |
| 3 | 09 SERVIÇO FUNERÁRIO INFANTIL COMPREENDENDO: ORNAMENTAÇÃO E TAMPONAMENTO | UNIDADE | - | 15 | R$330,00 | R$4.950,00 |
| 4 | 06 TRANSLADO DE CORPO PARA LOCAIS DISTINTOS EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO. (FORA DO PERÍMETRO URBANO) | QUILÔMETRO | - | 4.000 | R$3,43 | R$13.720,00 |
| 5 | 05 TRANSLADO DE CORPO PARA LOCAIS DISTINTOS EM QUALQUER HORÁRIO SOLICITADO (PERÍMETRO URBANO) | QUILÔMETRO | - | 800 | R$17,67 | R$14.136,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.850 | R$1.237,76 | R$47.922,55 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
103397 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
R N C DE OLIVEIRA ME 17.900.990/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/03/2017
FIM
17/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos