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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#007/2017
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1654032
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: SESMA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/02/2017 08:00
Publicação: 16/02/2017 12:51
Homologação: 14/02/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE | JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR E DO PREÇO PROPOSTO | 16/02/2017 12:52 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA | 16/02/2017 12:51 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_27_DEMANDA_JUDICIAL_COMPRA_EMERGENCIAL_AQUISICAO_DE_SUPLEMENTO_ALIMENTAR_LAZARENO_LISBOA_REIS_-_ASSINADO_160217_125829.PDF | 16/02/2017 12:47 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 16/02/2017 12:53 |
| 5 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 16/02/2017 12:53 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 16/02/2017 12:54 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 16/02/2017 12:53 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação | 15/02/2017 |
Participantes 4
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ISOSOURCE SOYA FIBER 1000 ML | R$4.396,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$4.396,95 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 300 ML | R$1.058,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | FIQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | R$1.296,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$2.354,40 | R$0,00 | ||
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FIQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | R$1.296,00 | R$934,20 | VENCEDOR -27,92% do valor de referência |
| 2 | ISOSOURCE SOYA FIBER 1000 ML | R$4.396,95 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 300 ML | R$1.058,40 | R$945,00 | VENCEDOR -10,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$6.751,35 | R$1.879,20 | -72,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FIQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | R$1.296,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | ISOSOURCE SOYA FIBER 1000 ML | R$4.396,95 | R$4.050,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 3 | FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 300 ML | R$1.058,40 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$6.751,35 | R$4.050,00 | -40,01% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: FIQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FIQUIPO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - SISTEMA ABERTO | UNIDADE | - | 540 | R$2,40 | R$1.296,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
540 | R$2,40 | R$1.296,00 | |||
Lote 2: ISOSOURCE SOYA FIBER 1000 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ISOSOURCE SOYA FIBER 1000 ML | VOLUME | - | 135 | R$32,57 | R$4.396,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
135 | R$32,57 | R$4.396,95 | |||
Lote 3: FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 300 ML 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL - 300 ML | UNIDADE | - | 630 | R$1,68 | R$1.058,40 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
630 | R$1,68 | R$1.058,40 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
I.F.S. NASCIMENTO & CIA LTDA 63.872.493/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2017
FIM
06/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
NUTRIXX SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - ME 12.401.269/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/03/2017
FIM
06/03/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos