Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#Chamada Publica
000019 - BUJARU
019001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Nº do Processo Administrativo: 001/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XII

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 24/02/2017 09:00

Publicação: 16/02/2017 14:56

Homologação: 28/03/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 33


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) ATA FINAL 28/06/2017 14:07
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA INICIAL 28/06/2017 13:58
3 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 28/06/2017 14:38
4 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 041/2017 02/05/2017 14:44
5 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 044/2017 02/05/2017 14:51
6 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 052/2017 02/05/2017 15:08
7 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 047/2017 02/05/2017 14:57
8 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 038 02/05/2017 14:39
9 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 039 ANA RITA 02/05/2017 14:41
10 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 040/2017 02/05/2017 14:42
11 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 042/2017 02/05/2017 14:47
12 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 045/2017 02/05/2017 14:54
13 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 043/2017 02/05/2017 14:58
14 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 44/2017 02/05/2017 14:59
15 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 043/2017 ROSELI SILVA 02/05/2017 14:24
16 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 051/2017 02/05/2017 15:07
17 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 050/2017 02/05/2017 15:03
18 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 049/2017 02/05/2017 15:02
19 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 08/06/2017 12:49
20 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 036/2017 02/05/2017 14:37
21 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 046/2017 02/05/2017 14:55
22 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 037/2017 - JORGE MARIO 02/05/2017 14:36
23 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO Nº 048/2017 02/05/2017 15:01
24 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 28/06/2017 14:59
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/02/2017 14:50
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE AUTUAÇÃO 28/06/2017 14:12
27 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_-_CHAMADA_PUBLICA_020717_221745.PDF 16/02/2017 13:58
28 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 28/06/2017 15:02
29 PARECER JURÍDICO PARECER FINAL 28/06/2017 15:03
30 PARECER TÉCNICO PARECER DO CONTROLE INTERNO 28/06/2017 15:00
31 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO NO DOU 02/07/2017 22:03
32 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE AUTUAÇÃO 28/06/2017 14:39
33 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 16/02/2017 14:44


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União Fornecimento de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação. 08/02/2017
2 Diário Oficial da União RESULTADO DA HOMOLOGAÇAO E EXTRATO DE CONTRATOS 28/03/2017


Participantes 1


ASSOCIAÇÃO BUJARUENSE DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS

PESSOA JURÍDICA: 03.861.998/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PARA MERENDA ESCOLAR R$515.572,00 R$481.007,20 VENCEDOR
-6,70% do valor de referência
TOTAIS R$515.572,00 R$481.007,20 -6,70% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR - PARA MERENDA ESCOLAR 27


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 MELANCIA QUILOGRAMA - 4.000 R$3,10 R$12.400,00
2 ARROZ - IN NATURA QUILOGRAMA - 700 R$5,95 R$4.165,00
3 BATATA DOCE IN-NATURA QUILOGRAMA - 300 R$4,73 R$1.419,00
4 BANANA IN-NATURA QUILOGRAMA - 2.000 R$5,06 R$10.120,00
5 CARIRU IN-NATURA QUILOGRAMA - 400 R$5,61 R$2.244,00
6 CHEIRO VERDE IN-NATURA QUILOGRAMA - 500 R$20,04 R$10.020,00
7 FARINHA TAPIOCA QUILOGRAMA - 3.500 R$9,25 R$32.375,00
8 FARINHA DGUA QUILOGRAMA - 3.500 R$6,16 R$21.560,00
9 FRANGO - TIPO CAIPIRÃO QUILOGRAMA - 6.000 R$16,00 R$96.000,00
10 LIMÃO TAITI QUILOGRAMA - 200 R$4,98 R$996,00
11 JERIMUM - IN NATURA QUILOGRAMA - 700 R$4,56 R$3.192,00
12 FEIJÃO CAUPI IN-NATURA QUILOGRAMA - 4.000 R$6,25 R$25.000,00
13 MEL QUILOGRAMA - 2.000 R$15,00 R$30.000,00
14 MAMÃO IN-NATURA QUILOGRAMA - 1.500 R$3,84 R$5.760,00
15 JAMBU - IN NATURA QUILOGRAMA - 300 R$7,01 R$2.103,00
16 MILHO EMBALADO A VACUO QUILOGRAMA - 300 R$4,50 R$1.350,00
17 MILHO TRITURADO QUILOGRAMA - 600 R$9,80 R$5.880,00
18 MACAXEIRA EMBALADA A VÁCUO QUILOGRAMA - 300 R$4,00 R$1.200,00
19 MACAXEIRA EMBALADA A VÁCUO QUILOGRAMA - 300 R$4,00 R$1.200,00
20 PÃO CASEIRO DE MACAXEIRA/JERIMUM QUILOGRAMA - 2.250 R$12,00 R$27.000,00
21 POLPA DE FRUTAS-DIVERSAS QUILOGRAMA - 9.000 R$10,00 R$90.000,00
22 POLA DE AÇAI QUILOGRAMA - 7.000 R$16,50 R$115.500,00
23 OVO CAIPIRA QUILOGRAMA - 700 R$7,40 R$5.180,00
24 MAXIXE QUILOGRAMA - 250 R$5,47 R$1.367,50
25 PIMENTA DE CHEIRO QUILOGRAMA - 250 R$8,89 R$2.222,50
26 LARANJA QUILOGRAMA - 800 R$3,21 R$2.568,00
27 COUVE IN-NATURA QUILOGRAMA - 500 R$9,50 R$4.750,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

51.850 R$212,81 R$515.572,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação