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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017-IN-PMU
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 005/2017-IN-PMU
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/01/2017 13:00
Publicação: 29/03/2017 14:34
Homologação: 23/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO DA PREFEITA | 28/03/2017 17:57 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DO ORDENADOR PARA INÍCIO DO PROCESSO LICITATÓRIO CORRESPONDENTE (24, XII) | AUTORIZAÇÃO DOS ORDENADORES | 28/03/2017 17:59 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE | 28/03/2017 17:59 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_290317_152230.PDF | 16/02/2017 15:04 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/03/2017 14:20 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 29/03/2017 14:19 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 28/03/2017 18:00 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/03/2017 18:01 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 07/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE : 002 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE : 001 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE : 003 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE : 004 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$384.000,00 | R$384.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE : 004 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$96.000,00 | R$96.000,00 | |||
Lote 2: LOTE : 003 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 | |||
Lote 3: LOTE : 002 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$18.000,00 | R$18.000,00 | |||
Lote 4: LOTE : 001 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS. | UNIDADE | - | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME 08.867.159/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME 08.867.159/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME 08.867.159/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
128001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS
ASSECON ASSESSORIA CONTABIL LTDA-ME 08.867.159/0001-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
24/01/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos