Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2017-130101
000057 - PONTA DE PEDRAS
057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 00401001/17/

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

Observação: contrato proveniente ao processo administrativo 00401001/17/ dispensa de licitaÇÃo 7/2017-130101, em carÁcter emergencial, fundamentado mediante o decreto municipal nº 02/gp/pmpp de 02 de janeiro de 2017.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/01/2017 10:30

Publicação: 17/02/2017 14:50

Homologação: 20/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 2


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DECRETO MUNICIPAL 16/02/2017 16:29
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INTERNO_-_7-2017-130101_170217_172104.PDF 16/02/2017 15:49


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras 16/01/2017


Participantes 1


G. J. S. DE BRITO ME

PESSOA JURÍDICA: 07.907.153/0001-66

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 COMBUSTÍVEL R$60.710,00 R$58.500,00 VENCEDOR
-3,64% do valor de referência
2 COMBUSTÍVEL R$19.250,00 R$18.500,00 VENCEDOR
-3,90% do valor de referência
TOTAIS R$79.960,00 R$77.000,00 -3,70% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: COMBUSTÍVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 ÓLEO DIESEL COMUM VOLUME - 5.000 R$3,85 R$19.250,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

5.000 R$3,85 R$19.250,00


Lote 2: COMBUSTÍVEL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME - 13.000 R$4,67 R$60.710,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

13.000 R$4,67 R$60.710,00


Contratos 1


Contrato nº 2017200101

R$77.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

057204 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

G. J. S. DE BRITO ME 07.907.153/0001-66


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/01/2017

FIM
20/04/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação