Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#004/2017
000130 - ANAPU
130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

Nº do Processo Administrativo: 004/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2017 14:00

Publicação: 17/02/2017 11:44

Homologação: 02/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 5



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 17/02/2017 17:29
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_INEX_003-2017_-_ASSINADO_010317_114540.PDF 17/02/2017 11:42
3 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE TERMO DE RATIFICAÇÃO 17/02/2017 17:28


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado IOEPA 25/01/2017


Participantes 1


ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 02.288.268/0001-04

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO A GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO A GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LICENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO A GESTÃO PÚBLICA (SOFTWARE) TEMPO - 12 R$1.500,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.500,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 004/2017

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU

CONTRATADO

ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 5


Aditivo: 1º TERMO ADITIVO

POR PRAZO E VALOR R$19.200,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2017

FIM
31/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3° TERMO ADITIVO

POR VALOR R$22.080,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2019

FIM
31/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4° TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

130002 - CAMARA MUNICIPAL DE ANAPU


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2019

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF