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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2017-050103
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 0501/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO PREFEITURA MUNICIPAL LOCALIZADO NA SEGUNDA RUA, 351 - CENTRO - SOURE/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 06/01/2017 15:00
Publicação: 17/02/2017 12:28
Homologação: 09/01/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2017 12:25 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/02/2017 06:12 |
| 3 | ERRATAS | ERRATA DE DECRETO DE ESTADO DE EMERGENCIA | 28/02/2017 15:06 |
| 4 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2017 12:26 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/02/2017 12:26 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | ALIMENTOS354_-_ASSINADO_090617_143309.PDF | 17/02/2017 12:22 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 17/02/2017 12:25 |
| 8 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 17/02/2017 12:27 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 17/02/2017 12:27 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | http://www.ioepa.com.br/diarios/2017/2017.02.24.DOE.pdf, pag. 114 e 115. | 24/02/2017 |
| 2 | Mural Físico | Mural de Aviso da Prefeitura Municipal de Soure-Pa. | 17/02/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | R$26.344,80 | R$26.344,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.344,80 | R$26.344,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: GENEROS ALIMENTICIOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GENEROS ALIMENTICIOS | UNIDADE | - | 1 | R$26.344,80 | R$26.344,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$26.344,80 | R$26.344,80 | |||